Famílias de sem-teto desocupam conjunto habitacional em Pedra Preta

Cerca de 20 famílias de sem-teto deixaram de forma pacífica o conjunto habitacional em construção que foi invadido na noite do último domingo (12) em Pedra Preta (238 quilômetros ao sul de Cuiabá). As famílias estão alojadas, temporariamente, no Ginásio de Esportes da cidade.

De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira, a ordem para a ação da Polícia Militar foi fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado, em razão de situações semelhantes, como a ocorrida na invasão do Conjunto Habitacional Ana Carla, em Rondonópolis (210 km ao Sul da Capital), em junho deste ano.

Cerca de 20 famílias de sem-teto deixaram de forma pacífica o conjunto habitacional em construção que foi invadido na noite do último domingo (12) em Pedra Preta (238 quilômetros ao sul de Cuiabá). As famílias estão alojadas, temporariamente, no Ginásio de Esportes da cidade.

De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira, a ordem para a ação da Polícia Militar foi fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado, em razão de situações semelhantes, como a ocorrida na invasão do Conjunto Habitacional Ana Carla, em Rondonópolis (210 km ao Sul da Capital), em junho deste ano.

Segundo o parecer da PGE, o Poder Público, na defesa do seu patrimônio e do interesse coletivo, tem o dever de exercitar o seu poder de Polícia, coibindo e procedendo a desocupação de invasões recentes.

"Nesses casos, ou seja, de obra pública com alcance social e atendendo ao interesse coletivo, é desnecessária a utilização de medidas judiciais", observou Oliveira.

Diante da ocupação do conjunto, a Polícia Militar foi chamada, em função de uma resistência inicial dos invasores.

"Em relação à invasão ocorrida na cidade de Pedra Preta, foi utilizado um efetivo de 36 homens comandados pelo tenente-coronel Denésio da Silva. Não houve um conflito mais grave e nenhuma pessoa ficou ferida. O oficial da PM negociou com as famílias, e a Prefeitura Municipal local deverá fazer um levantamento do grupo para posterior providências", informou o coronel Oliveira.

O conjunto habitacional de Pedra Preta tem 25 casas prontas para serem entregues e 26 ainda em construção. Ele foi construído por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, dentro do Programa Habitacional Meu Lar, deverá ser entregue a famílias cadastradas ainda este mês.

Cerca de 20 famílias de sem-teto deixaram de forma pacífica o conjunto habitacional em construção que foi invadido na noite do último domingo (12) em Pedra Preta (238 quilômetros ao sul de Cuiabá). As famílias estão alojadas, temporariamente, no Ginásio de Esportes da cidade.

De acordo com o secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel PM Orestes Teodoro de Oliveira, a ordem para a ação da Polícia Militar foi fundamentada em parecer da Procuradoria Geral do Estado, em razão de situações semelhantes, como a ocorrida na invasão do Conjunto Habitacional Ana Carla, em Rondonópolis (210 km ao Sul da Capital), em junho deste ano.

Segundo o parecer da PGE, o Poder Público, na defesa do seu patrimônio e do interesse coletivo, tem o dever de exercitar o seu poder de Polícia, coibindo e procedendo a desocupação de invasões recentes.

"Nesses casos, ou seja, de obra pública com alcance social e atendendo ao interesse coletivo, é desnecessária a utilização de medidas judiciais", observou Oliveira.

Diante da ocupação do conjunto, a Polícia Militar foi chamada, em função de uma resistência inicial dos invasores.

"Em relação à invasão ocorrida na cidade de Pedra Preta, foi utilizado um efetivo de 36 homens comandados pelo tenente-coronel Denésio da Silva. Não houve um conflito mais grave e nenhuma pessoa ficou ferida. O oficial da PM negociou com as famílias, e a Prefeitura Municipal local deverá fazer um levantamento do grupo para posterior providências", informou o coronel Oliveira.

O conjunto habitacional de Pedra Preta tem 25 casas prontas para serem entregues e 26 ainda em construção. Ele foi construído por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, dentro do Programa Habitacional Meu Lar, deverá ser entregue a famílias cadastradas ainda este mês.

Segundo o parecer da PGE, o Poder Público, na defesa do seu patrimônio e do interesse coletivo, tem o dever de exercitar o seu poder de Polícia, coibindo e procedendo a desocupação de invasões recentes.

"Nesses casos, ou seja, de obra pública com alcance social e atendendo ao interesse coletivo, é desnecessária a utilização de medidas judiciais", observou Oliveira.

Diante da ocupação do conjunto, a Polícia Militar foi chamada, em função de uma resistência inicial dos invasores.

"Em relação à invasão ocorrida na cidade de Pedra Preta, foi utilizado um efetivo de 36 homens comandados pelo tenente-coronel Denésio da Silva. Não houve um conflito mais grave e nenhuma pessoa ficou ferida. O oficial da PM negociou com as famílias, e a Prefeitura Municipal local deverá fazer um levantamento do grupo para posterior providências", informou o coronel Oliveira.

O conjunto habitacional de Pedra Preta tem 25 casas prontas para serem entregues e 26 ainda em construção. Ele foi construído por meio de uma parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura, dentro do Programa Habitacional Meu Lar, deverá ser entregue a famílias cadastradas ainda este mês.