MP do ProUni ganha outra versão e cria bolsa de 25%

Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni) ganhou mais uma versão, no Senado.

Apesar de já estar em andamento, com mais de 1,2 mil instituições de ensino superior credenciadas, um acordo fechado nesta terça-feira para a votação da Medida Provisória alterou, mais uma vez, o porcentual da receita que as instituições devem investir em bolsas para alunos carentes e criou mais um tipo.

Agora, em vez de bolsas integrais e de 50%, as faculdades poderão dar também bolsas de 25%.

A proposta original feita pelo Ministério da Educação é de que, em troca da isenção de alguns impostos, as instituições teriam que dar uma bolsa integral para cada nove alunos pagantes, podendo reservar parte disso para ser dividido em duas bolsas de 50%.

Na Câmara dos Deputados, isso foi alterado para que as instituições possam investir nas bolsas 7% das suas receitas. O acordo fechado agora para votação no Senado eleva esse percentual para 8,5% da receita, mas coloca a possibilidade de bolsas com apenas 25% de desconto na mensalidade.

Veto

As mudanças feitas no projeto em seu caminho pelo Congresso incomodaram o ministério a ponto de o governo já ter decidido vetá-lo se a proposta não voltar ao texto original no Senado - o que não deve acontecer.

O ministro Tarso Genro foi a uma audiência pública na Comissão de Educação, nesta terça, tentar convencer os senadores da necessidade de voltar ao projeto original. Aparentemente, havia convencido os senadores da comissão, dadas as manifestações de apoio que recebeu durante a sessão.

Isso, no entanto, não parece ter sido suficiente para convencer o resto da Casa - talvez pelo lobby contrário, que funcionava ao mesmo tempo em que Tarso falava na comissão. Representantes de universidades cercavam senadores na saída da comissão.

Votação

O relatório do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), com as modificações, poderá ir a votação na tarde desta quarta-feira. "Já temos um acordo de conteúdo. Estou conversando agora um acordo de líderes para a forma de votação. Se fecharmos poderemos votar nesta quarta-feira", disse o senador.

No MEC, a posição é que, mantida como está, é melhor que a MP caia. Se isso acontecer, o governo pode manter o programa, já que os termos de adesão assinados pelas instituições foram feitos durante a vigência da MP e têm validade para dez anos.

O ProUni, com a adesão de 1,2 mil instituições, têm 118 mil vagas sendo oferecidas e, por enquanto, cerca de 120 mil candidatos inscritos. Cálculos do MEC apontam para a redução em um terço no número de vagas se a versão da Câmara for mantida.