CPI do Banestado pede indiciamento de 91 nomes

O relator da CPI do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), divulgou hoje o relatório final das investigações. O texto sugere o indiciamento de 91 pessoas. Entre elas estão o ex-presidente do Banco Central (governo FHC), Gustavo Franco, e o do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Gustavo Franco é indiciado por crimes contra o sistema financeiro nacional. Pitta é suspeito dos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A comissão analisou 1,6 milhão de operações financeiras e investigou mais de 500 mil pessoas jurídicas e físicas.

Os parlamentares têm até domingo para apresentar emendas ao relatório, para que o texto seja votado na próxima terça-feira. Os resultados da CPMI serão encaminhados ao Ministério Público para que as investigações possam prosseguir. "Apenas os casos onde há indícios consistentes, com provas de irregularidades, fazem parte do relatório", disse Mentor.

Segundo o relator, a comissão também apurou irregularidades em duas estatais: a Companhia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Sabesp) e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que são citadas por irregularidades nos lançamentos de títulos no exterior.

A CPI do Banestado iniciou os trabalhos em junho do ano passado para investigar a remessa ilegal ao exterior de US$ 30 bilhões. Durante os investigações, políticos como o ex-prefeito Paulo Maluf tiveram operações financeiras investigadas.

O relatório deveria ter sido apresentado na semana passada, mas somente foi entregue para ser impresso na última quinta-feira.

O proposta do presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), deu cinco dias úteis para que os membros da comissão analisem o texto e façam sugestões. A previsão é de relatório seja votado na comissão na semana que vem, mas é possível a votação ocorra apenas em 2005.

O senador negou que tenha adotado procedimentos que dificultaram as investigações, conforme acusou o relator. "Cumpri apenas as deliberações do plenário", disse. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, disse que o relatório foi a maior frustração de sua vida parlamentar. Segundo ele, dos políticos que conhece, o único citado no relatório é o ex-prefeito Celso Pitta. "É um resultado triste", afirmou Simon.

Mentor também propôs no relatório anistia para brasileiros que aceitarem repatriar dinheiro enviado irregularmente a bancos no exterior. Quem concordar com essa solução poderá trazer o dinheiro de volta sem sofrer punições, com o pagamento de imposto devido. "Esse dinheiro lá fora hoje beneficia exclusivamente o dono do dinheiro e o país que tem o depósito. Lá esse dinheiro está criando emprego. Estou dizendo: traga esse dinheiro para o país", afirmou.