Governo apresenta avaliação dos resultados do GT

Na próxima quarta-feira (15.12), o governador Blairo Maggi divulgará a sua avaliação sobre as deliberações e sugestões propostas pelo Grupo de Trabalho da Educação (GT), que durante mais de seis meses discutiram questões referentes à política da educação estadual. Na oportunidade, estarão presentes os 20 integrantes que fizeram parte do grupo.

Um relatório com os resultados e sugestões do GT, que é formado pelo Governo estadual, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, categoria e classe estudantil, foi entregue ao governador em novembro (dia 16) e desde então ele analisa as propostas. Entre elas, estão a avaliação da Lei de Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb); a análise da estrutura da carreira dos servidores; e a recomposição salarial dos profissionais da educação.

De acordo, com o coordenador geral do GT, o secretário adjunto Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ivan Rosa e Silva, foram apresentadas três propostas de recomposição salarial ao governador, que têm como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “O trabalho foi muito proveitoso. Contamos com a intensa participação de todos. Tenho certeza que realizamos avanços na política educacional”, ressaltou.

A proposta deverá beneficiar os servidores efetivos da Seduc, divididos entre professores, técnicos e apoios administrativos. Uma das principais alterações, diz respeito à estrutura da carreira dos servidores. O GT propõe a ampliação dos níveis do tempo de serviço de nove para 12. Com isso, os profissionais que estão estagnados no nível 9 e ainda não podem se aposentar, poderão progredir de nível, gerando ganhos salariais.

Ao ingressar por um concurso no Estado, o servidor se situa no nível 1. A cada três anos ele muda de nível e tem um aumento médio de 5,5% nos vencimentos, ao longo de sua vida profissional.

Outra alteração proposta pelo GT prevê o acréscimo de mais uma classe na estrutura de carreira do professor, hoje dividida em quatro classes: A, B, C e D. A partir da mudança, será instituída a classe E, para aqueles que fizeram o doutorado. Segundo explica o superintendente de Gestão de Recursos Humanos da Seduc, Luiz Antonio de Carvalho, a proposta valoriza o professor que está em constante capacitação. “O nosso objetivo é incentivar os profissionais a se capacitarem continuamente, com a devida recompensa salarial”, observa.

Para a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, as alterações vêm ao encontro de solicitações antigas dos profissionais da educação. “Revemos itens importantes para os servidores. É um avanço na história da educação no Estado, que refletirá diretamente na qualidade de ensino”, finaliza.