Reforma universitária entra na pauta

Numa sessão aberta ao público na qual compareceram menos de 30 pessoas, ontem à tarde o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMT abriu as discussões sobre o projeto de reforma universitária. Apresentado pelo governo federal, o anteprojeto da lei da Reforma da Educação Superior tramita no Congresso.

Além dos membros do Consepe, os poucos professores e alunos que participaram do debate demonstraram grande preocupação com as mudanças propostas. Paulo Speller, reitor da UFMT, acha que para acompanhar a autonomia financeira prevista no reforma será preciso andar com uma calculadora nas mãos. “Queremos saber onde ela nos levaria”, observou Speller.

Entre outras mudanças, a reforma daria autonomia para as universidades regularem a contratação e demissão de servidores. Também retiraria do orçamento da Educação os salários dos servidores aposentados e pensionistas do orçamento da Educação. Os custos com inativos seriam assumidos pela Previdência Social (INSS).

O professor Domingos Tabajara, diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), acha que só vão discutir a essência das mudanças sociais porque a suposta autonomia estará amarrada por outros mecanismos criados pelo governo. “Vão aprovar a reforma deixando a autonomia na dependência da aprovação de uma emenda”, acrescentou ele.

Paulo Speller lamentou a falta de interesse da comunidade universitária nesse primeiro momento e junto com demais participantes tentou buscar atrativos para o debate. Tabajara sugeriu a abertura de um espaço na pagina da UFMT na internet (www.ufmt.br) para manifestação da comunidade, proposta aceita pelo Consepe, que acordou que as críticas e sugestões recebidas serão analisadas por membros de uma comissão mista formada pelos conselhos da UFMT.

Também foram discutidas a criação de uma comissão mista composta por conselhos da UFMT, divulgação do anteprojeto do Ministério da Educação no portal da UFMT a fim de facilitar o acesso ao documento e realização de um grande debate na Universidade, além de discussões localizadas nos campi.

Aluno do curso de Zootecnia e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus de Rondonópolis, Gilson Mendes trouxe um abaixo-assinado com mais de 400 estudantes para reivindicar ao reitor a abertura do debate sobre a reforma. Em abril deste ano, lembrou ele, o DCE de Rondonópolis promoveu a primeira discussão sobre o tema com alunos dos 12 cursos oferecidos na região e representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A próxima reunião sobre esse assunto acontecerá na próxima segunda-feira, 20, com o Conselho Superior Universitário (Consuni).