Justiça chilena pede prisão domiciliar de Pinochet

O juiz chileno Juan Guzmán Tapia anunciou hoje que levará à frente o processo contra o ex-ditador Augusto Pinochet e ordenou sua prisão domiciliar devido aos crimes de guerra atrelados à Operação Condor. Em uma resolução de 70 páginas, o juiz pede que Pinochet, 89 anos, seja julgado por nove seqüestros e um homicídio qualificado.

A Operação Condor foi um plano secreto executado pelas ditaduras militares sul-americanas nos anos 70 para eliminar os seus opositores. Centenas dessas pessoas permanecem desaparecidas na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

O juiz Guzmán descartou que a saúde mental de Pinochet o impede de enfrentar um julgamento e destacou "sua coerência, a compreensão das perguntas" e suas "respostas atinadas" durante o interrogatório feito no dia 25 de setembro. Ao confirmar sua resolução hoje, o juiz afirmou que "não foi difícil" tomá-la. "Quando estudei bem todas as declarações e todos os elementos de julgamento que tinha à vista, além das percepções pessoais que tive, não foi difícil", afirmou.

Os advogados de defesa de Pinochet insistiram, no entanto, que o ex-ditador não está em condições de enfrentar um julgamento e afirmaram que entrarão com um pedido de habeas-corpus ante a Corte de Apelações de Santiago. Pinochet, entretanto, deverá cumprir prisão domiciliar na sua casa do bairro La Dehesa, na zona leste da capital chilena.

Guzmán Tapia é o mesmo juiz que manteve Pinochet sob detenção provisória durante seis semanas em fevereiro e março de 2001, quando o submeteu a um primeiro julgamento pelos crimes da "Caravana da Morte", uma comitiva militar que percorreu o Chile em outubro de 1973.

A Suprema Corte encerrou esse primeiro processo sem sanções, depois de aceitar em julho de 2002 os informes médicos segundo os quais o ex-ditador padece de uma "demência moderada" que não o permite se defender ante os tribunais.

A Corte, no entanto, privou Pinochet de sua imunidade no dia 26 de agosto e o deixou exposto ao julgamento relacionado à Operação Condor, também investigada pelo juiz Guzmán. Depois desta decisão, Guzmán ordenou a aplicação de novos exames psicológicos a Pinochet e o interrogou em sua residência no fim de setembro, quando o ex-ditador proclamou sua inocência e disse que não conhecia esse plano secreto porque, na qualidade de presidente da república, não se ocupava de "assuntos menores", segundo o texto do interrogatório.