Fórum debate como recuperar dinheiro desviado

Recuperar o dinheiro desviado para paraísos financeiros em operações fraudulentas nas mais diversas esferas dos governos federal, estaduais e municipais. Este é um dos desafios do país que estão sendo discutidos no 1º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, que é realizando em Brasília. O encontro, aberto nesta segunda-feira pelos ministros Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, e Waldir Pires, do Controle e da Transparência, conta com a participação de cerca de 300 representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo estudos da Universidade de Campinas (Unicamp), cerca de R$ 17 bilhões são desviados por ano das administrações públicas para paraísos fiscais, dos quais R$ 2 bilhões retornam "lavados", quantia que já supera os valores movimentados pelos tráficos de armas e drogas. Somado ao dinheiro desviado das administrações públicas, cerca de R$ 6 bilhões devem ser "lavados" por ano no país, o que deixa o Brasil numa péssima colocação no ranking internacional da corrupção. Em uma escala de 0 a 10 - quanto mais baixo o valor, maior a corrupção - feita pela ONG Transparency International, o Brasil tem 3,9 pontos.

Para o ministro Carlos Ayres, o momento pelo qual o país passa, com a descoberta e revelação de diversos casos de fraudes na administração pública, é ao contrário do que muitos pensam considerado bom. "Isso não é um desalento. Ao contrário, é uma exaltação democrática. Não que os corruptos estejam com os dias contados, mas eles estão sendo descobertos com mais facilidade".

O ministro do STF considera também que as revelações de casos de corrupção na administração pública são apenas um primeiro momento nesse reflexo democrático, que ganha força a cada dia a partir da participação da população. "Num segundo momento, nós vamos exigir não só uma punição exemplar de todos os corruptos, mas também a devolução ao erário daquilo que foi indevidamente subtraído", afirmou.

Já o ministro Waldir Pires, que considera a corrupção nas administrações públicas um problema do mundo contemporâneo, acha que este tipo de crime está sendo vencido no Brasil. "Essa articulação toda que pela primeira vez se faz entre os órgãos do governo, garante o êxito das ações. Portanto, quanto mais se combate a corrupção, mais se acha que ela está presente. Na realidade, ela está começando a ser vencida".