Juvam recebe prêmio nacional de melhor iniciativa

O Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Mato Grosso é o grande vencedor na categoria Juizado Especial do “I Prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI”, idealizado pelo Ministério da Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A premiação dos vencedores incluindo as categorias Juiz Individual, Juiz Coletivo e Tribunal, será nesta terça-feira em Brasília e contará com a presença do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Até ser confirmado como o vencedor, o Juvam percorreu uma longa jornada disputando em sua categoria com outras 50 entidades de todo o Brasil. Na reta final, sete finalistas foram selecionados pela comissão julgadora.

O prêmio conferido ao Juvam é uma prova de que o órgão é moderno, adaptado às exigências ambientais que exigem um trabalho sem trégua na defesa da fauna e a flora. “A grande importância desse prêmio é o reconhecimento de órgãos como o Ministério da Justiça e da Associação dos Magistrados Brasileiros, que constataram a eficiência, a presteza, a utilidade do Juvam que combate as agressões ao meio-ambiente”, disse o desembargador Licínio Carpinelli Stefani, que recebeu o comunicado oficial da Comissão Julgadora na última quinta-feira. Ele foi o idealizador do Juvam, à época em que presidia o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha, que trabalhou na elaboração do projeto que em 1996 se transformou na lei que criou o Juvam, mais o desembargador Manoel Ornellas de Almeida, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso, também estarão juntos na terça-feira em Brasília, onde a partir das 11 horas acontece a festa de premiação. Além de diploma e troféu, os vencedores de cada categoria receberão um prêmio em dinheiro de R$ 50 mil.

No último dia 1°, uma equipe contratada pela Comissão Julgadora (composta por sete membros, entre os quais o presidente das organizações Globo Roberto Irineu Marinho e o ministro do STF Joaquim Benedito Barbosa Gomes) veio do Rio de Janeiro para registrar o trabalho do Juvam. De acordo com as regras, o trabalho de cada finalista nas diferentes categorias foi registrado, para ser avaliado pela comissão. Durante todo o dia, a equipe acompanhou a rotina de trabalho do juizado. Com uma câmera de vídeo, o produtor Rodrigo Montenegro documentou a movimentação do Juvam em sua sede, onde também está baseado um destacamento da Polícia Florestal, e gravou depoimentos do desembargador Carpinelli e do juiz ambiental José Zuquim Nogueira. Em dois barcos, ao longo do Rio Cuiabá, verificaram também como é feito o trabalho de patrulhamento e a abordagem dos pescadores ribeirinhos. Também estiveram na região de Chapada dos Guimarães, onde existem exemplos das ações do Juvam na autuação de proprietários que tiveram que recuperar áreas degradadas.

O Innovare é uma realização do Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A idéia é identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. O projeto não se encerra com a premiação dos vencedores. A partir da identificação e da escolha das práticas de gestão bem sucedidas, será realizado um trabalho de sistematização destas iniciativas, com o objetivo de formatá-las e difundi-las.