Órgão vê irregularidades em oito madeireiras em Guarantã

As duas equipes do Ibama que estão vistoriando madeireiras da região de Guarantã do Norte encontraram irregularidades em todas as empresas vistoriadas até o momento: oito. “Todas vão ser autuadas porque receberam, industrializaram e comercializaram produtos (toras) sem origem legal”, explicou o coordenador das equipes, Benedito Paes de Camargo.

Os trabalhos começaram na terça-feira e devem se estender até que todas as 60 empresas em atividade na região sejam inspecionadas. As vistorias também estão sendo realizadas em Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Matupá e Novo Mundo – cidades sob a competência do escritório de Guarantã.

A fiscalização consiste em conferir os estoques de toras e confrontar a quantidade encontrada com os valores declarados nas Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) das empresas.

Segundo o coordenador, a média de toras “descobertas”, isto é, sem origem legal, é de 500 metros cúbicos por madeireira. A multa varia entre R$ 100 e R$ 500 por metro cúbico.

Um incêndio no escritório do Ibama em Guarantã do Norte, ocorrido no último dia 23, trouxe à tona uma série de fraudes que estariam ocorrendo na utilização das guias. Várias evidências apontam que o incêndio foi criminoso. Do lado de fora do imóvel, a perícia técnica recolheu um pano umedecido com combustível e que provavelmente havia sido usado como estopim.

A unidade seria a próxima a passar por uma sindicância que pretendia identificar possíveis fraudes. O chefe do escritório, Sílvio da Silva, havia encontrado cerca de 300 ATPFs calçadas, emitidas desde 2002, e doze empresas “fantasmas”.

A nota calçada serve para encobrir o comércio de madeira derrubada ilegalmente, sem autorização para desmate e plano de manejo – exigências das leis ambientais. A empresa retira duas vias do documento no Ibama. As autorizações saem do órgão apenas com o nome da empresa. A primeira via é apresentada nos postos de fiscalização das estradas.

A segunda via serve para a prestação de contas na sede do órgão. É aí que o crime é praticado. O madeireiro coloca uma quantidade menor nesta via para conseguir acumular créditos no Ibama. Transporta mais e declara menos.