30% das propriedades de Primavera praticam trabalho degradante

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Primavera do Leste estima que pelo menos 30% das propriedades rurais do município apresentam irregularidades que podem caracterizar trabalho degradante.

O presidente do Sindicato, Jarbas Lopes Mesquita, acredita que com a aprovação da Emenda Constitucional n.º 438 pelo Congresso Nacional essa situação tende a melhorar porque os produtores rurais passaram a evitar abusos contra os trabalhadores, como o fato de contratar sem assinar carteira de trabalho, dispondo de acomodações precárias em barracas de lona e sem alimentação e transporte. Na região de Primavera e também em Rondonópolis já foram confirmadas situações em que o trabalhador era submetido a trabalho escravo e degradante. Alguns desses produtores rurais acabaram incluídos na “lista suja” divulgada pelo Governo Federal.

Jarbas lembra que com a aprovação da emenda constitucional as áreas em que for flagrado o trabalho escravo ou degradante serão destinadas para fins de reforma agrária, tal como já ocorre com as áreas utilizadas para a promoção do tráfico de drogas. Atualmente os produtores que mantêm trabalhadores em condições precárias de alojamento e alimentação e os submetem a jornadas estressantes de trabalho sem o devido pagamento de horas-extras ou assinatura de carteira respondem a uma ação civil pública e sºao incluídos na lista suja além de ficarem impedidos de obter financiamento público.

O presidente do sindicato acredita que o trabalho degradante ocorra principalmente no período da carpa do algodão, quando são contratados trabalhadores de outras regiões do país para um emprego temporário. “Os proprietários das fazendas exploram os trabalhadores porque eles sabem que seus empregados vão ter que voltar para as suas cidades de origem, e dificilmente terão tempo para recorrer à Justiça”; avalia Jarbas.

Ele conta que no período da carpa o Sindicato chega a receber mais de cinco denúncias por semana de trabalhadores submetidos a situações precárias de trabalho e dos baixos salários. As fazendas altamente tecnificadas são as que mais submetem os trabalhadores a essas condições humilhantes.