EUA aprovam reforma de serviços de espionagem

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira um projeto que reforma os serviços de espionagem. O objetivo é impedir que se repitam atentados similares aos de 11 de setembro de 2001.

O projeto, que combina os serviços de 15 órgãos de espionagem e intensifica a vigilância nas fronteiras, foi aprovado por 336 votos a favor e 75 contra.

A iniciativa será submetida à votação do Senado nesta quarta e, caso seja aprovado pela casa, de maioria republicana, será enviada imediatamente ao presidente George W. Bush para sanção.

"O presidente está muito contente. Ele sabe que esta reforma deixará o país mais seguro", disse o porta-voz da Casa Branca, Trent Duffy. "O presidente espera que o Senado vote para finalmente firmar a reforma".

Cria o cargo de Diretor Nacional de Inteligência (DNI), que será o principal assessor da Casa Branca em matéria de inteligência e supervisionará as ações das 15 agências de espionagem dos EUA.

Estabelece um novo Centro Nacional contra o Terrorismo (NCTC), cuja missão será coordenar e consolidar as operações contra o terrorismo mundial. O diretor deste centro terá que ser confirmado pelo Senado.

Protege a cadeia de comando militar e deixa sob responsabilidade do Pentágono o controle das operações militares no país, incluindo o uso de equipamentos de alta tecnologia como os satélites de espionagem.

Estabelece uma Junta independente para a proteção dos Direitos Civis e da Vida Privada das pessoas, que terá acesso pleno às agências governamentais para vigiar o cumprimento desses direitos.

Exige que as agências governamentais compartilhem "oportunamente" com outras entidades locais, estatais e federais os dados sobre possíveis ameaças terroristas.

Fortalece o apoio às equipes de emergência, promove a adoção de estratégias de resposta a desastres do setor privado e melhora os serviços de informação para a segurança pública.

Inclui cláusulas para melhorar as relações entre os EUA, o Oriente Médio e o sul da Ásia, através de programas de desenvolvimento econômico, intercâmbio cultural e diplomacia pública.

Autoriza fundos e estabelece várias medidas para reforçar a segurança em todos os portos marítimos, terrestres e aéreos nos Estados Unidos.

Estabelece várias medidas para fortalecer a segurança fronteiriça, incluindo o uso de veículos aéreos sem piloto na fronteira com o Canadá, o desdobramento de 10 mil novos agentes nas fronteiras em um período de cinco anos e a punição do contrabando de imigrantes indocumentados.

Amplia as medidas para combater o terrorismo internacional e seu financiamento, incluindo uma maior vigilância das transações financeiras transfronteriças; acelera a implementação de um sistema de identificação biométrica de todos os visitante no país, e pune o tráfico ou posse de armas de destruição em massa.