Painéis irregulares representam risco

A empresa proprietária do painel que foi derrubado por um forte temporal no domingo à tarde na avenida do CPA irá fazer uma revisão em todos os seus 25 outdoors instalados na capital.

Com a força dos ventos, a estrutura metálica do outdoor instalado no meio do canteiro foi dobrada pouco acima da base. Na queda a torre chegou a ocupar parte dos dois lados da avenida, mas ninguém saiu ferido.

De acordo com o proprietário da Atalaia Propaganda e Marketing, Leonir Rodrigues, todos os painéis serão revisados para verificar se existe a necessidade de um reforço. “Vamos acionar a empresa responsável pela construção para que a estrutura seja reforçada”, explicou o empresário.

Rodrigues acredita que a rajada de vento deve ter atingido bem no meio da lona do painel. Normalmente, o vento ao atingir as extremidades do painel faz com que este gire, já que existe uma certa folga nos parafusos colocados no encaixe do painel com a coluna.

Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), o local onde foi colocado o painel é de risco. O ponto fica próximo ao Hospital Ortopédico, numa curva e, na opinião de Laurent Figueiredo, do setor de Parceria da Smades, naquele trecho pode haver a canalização dos ventos que vem da avenida do CPA e da rua Osório Duque Estrada, sobre um córrego.

“Tivemos hoje [ontem] uma reunião e o secretário disse que naquele local não será mais permitida a instalação de outdoor”, disse Figueiredo.

Segundo ele, a prefeitura está fazendo um levantamento da quantidade de painéis instalados na cidade e é provável que a licença anual de vários pontos não seja renovada. “Estamos fazendo um estudo para reduzir a quantidade de painéis. Os números serão passados para a equipe de transição do novo prefeito”, explicou.

Além da Atalaia, atuam no ramo outras três grandes empresas com sede em Cuiabá: Genus, Teodoro Caldeira e Cuiabá Outdoor. A empresa responsável precisa entrar com um pedido de instalação do painel junto com um projeto que inclua a base, estrutura elétrica e metálica. Apenas a estrutura pode significar um investimento de R$ 10 mil a R$ 15 mil, além de uma taxa anual que deve ser paga à prefeitura, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 9 mil.

Cada projeto deve estar acompanhado de um ART (Assinatura do Responsável Técnico), documento assinado por um engenheiro funcionário da empresa fabricante ou contratado. Ele será o responsável técnico, que fará os cálculos estruturais para definir quantidade de material e espessura levando em conta entre outros itens a base (terreno) onde será afixada a estrutura bem como a força dos ventos.

A empresa que fabrica os painéis também deve estar registrada no CREA/MT (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), a quem o engenheiro responsável deve recolher a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A empresa que não possuir a ART está irregular e passível de ser autuada pelo CREA, de acordo com a Coordenadora de Fiscalização Preventiva, Eliane Heloísa Nunes.

Em casos de acidentes, a empresa responsável pelo fabricação pode ser acionada pela Justiça para pagar indenizações se a queda provocar danos materiais a terceiros ou até a morte de algum pedestre ou motorista.

De acordo com jurisprudência já firmada no país, em algumas situações o anunciante (como co-responsável) ou a prefeitura, a quem compete a fiscalização, também poderão ser acionados.