Priminho Riva Contesta as acusações do MP.

O prefeito de Juara, Priminho Riva, que estava viajando esta semana, ao chegar na cidade deparou-se com as acusações feitas pelo Ministério Público de que não estava dando assistência à Casa de Passagem do Menor, fato que foi motivo de uma liminar concedida, na sexta-feira, ao Ministério Público pela Juíza Emanuelle Chiarádia, em ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do município. Segundo o autor da ação, promotor Marcelo Caetano Vaccheano, além de não efetuar o repasse de verbas, o prefeito tem negado auxílio ao Conselho Tutelar. Os salários, conforme o MP, somente são pagos com atraso.

Com relação ao atraso dos salários, o prefeito diz que, “há atrasos nos pagamentos, mas que a culpa é do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do próprio Ministério Público, em 19 de dezembro de 2003, foi criada a Lei Municipal de nº. 1503, autorizando o conselho efetuar convenio com a prefeitura municipal de Juara, mas até hoje não houve interesse nem do MP nem do Conselho em regularizar as certidões junto ao INSS, Receita Federal e outros órgãos, pois o referido conselho está inadimplente nestas instituições e por isso não houve a celebração de convenio. Mas mesmo os conselheiros e funcionários da Casa do Menor não tendo nenhum vinculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Juara, mesmo assim nós recebemos a estrutura existente hoje, que foi este executivo que deu, pois a cada troca de promotor as promessas de melhorar o conselho aumentam, só que acaba ficando só conversa. Às vezes até há boa vontade de alguns Promotores, mas sempre fica a alegação de tempo disponível.

Agora DR Marcelo, o novo Promotor da Comarca de Juara, está disposto a resolver o que ficou só nas promessas de seus companheiros, isto é, muito bom, pois quem ganhará são aqueles que procuram estes serviços”.

Priminho Riva disse que não recebeu nenhum comunicado sobre a Ação Civil Pública e que ficou sabendo do episodio através da imprensa. “Como prefeito tenho a consciência tranqüila que procurei sempre fazer o melhor; principalmente pelos mais necessitados para que as decisões do Ministério Público e Poder Judiciário, que só cheguem através da imprensa, pois até o dia 03 de dezembro de 20044, não recebi nenhum comunicado da justiça sobre a referida liminar, mas me coloco a disposição, tanto da imprensa como do Ministério Público e da Justiça para qualquer outro esclarecimento”. Disse ele.