Crescem denúncias contra escolas

Professor: sábio, anjo ou demônio? Desde que os pais de um aluno de 7 anos registraram um boletim de ocorrência sobre castigo aplicado por uma professora, no município de Nova Odessa (SP), o assunto tem sido amplamente discutido no Brasil inteiro. A "educadora" em questão diz ter esquecido o garoto atrás da porta por 4 horas. Quando foi encontrado pelos pais, ele já estava em estado de choque. Em estado de choque também ficaram as pessoas que tiveram acesso à reportagem veiculada na mídia nacional. Mas será que isso foi mesmo apenas um fato isolado? Ou será que o "castigo" ainda está incorporado como método pedagógico, usado por alguns professores para punir alunos com baixo rendimento/ou indisciplina?

A reportagem foi buscar a resposta junto ao Disk-Denúncia da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A descoberta foi assustadora: das 300 denúncias registradas pelo 0800 647 1080, em 1,2 ano de serviço, pelo menos 132 foram comprovadas e de fato aconteceram. Cerca de 79 delas ainda são processos administrativos recém-abertos; outras 39 se transformaram em sindicância que poderão culminar na demissão de funcionários ou professores envolvidos. Cerca de 19 estão no Conselho de Ética da Secretaria.

A maioria das denúncias são de desvio de recursos, improbidade administrativa, má aplicação do dinheiro público, atentado violento ao pudor, assédio sexual e maus-tratos, com uma ressalva do assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta Júnior, de que o cenário aponta um número cada vez maior de denúncias envolvendo os três últimos crimes.

"Quando eu vi na televisão o caso do menino de São Paulo pensei: eles não sabem o que acontece por aqui, tem coisa muito pior", lembra Motta Júnior.

Conforme apurou a reportagem, lendo os processos, existem muitos casos de maus-tratos praticados por professores dentro de escolas estaduais sendo investigados em conjunto pela Seduc, polícia civil e conselhos tutelares, que podem ser tão chocantes quanto os de Nova Odessa.

Só para se ter uma idéia, foram publicados no Diário Oficial (D.O.) de sexta-feira (3) as portarias 233, 234 e 235/2004 confirmando "irregularidades administrativas" em quatro escolas estaduais da Capital, uma escola estadual de Nobres e outra de Várzea Grande. Com exceção de uma unidade escolar de Cuiabá, as sindicâncias instauradas pelo D.O. são para apurar fatos relacionados a assédio sexual, racismo e agressão verbal e física contra estudantes.

Puxar orelha, dar tapa, empurrar, gritar, fazer as crianças engolirem papel, apelidar de "gostosa", chamar de "preto cor de bosta" ou até convidar alunas para aulas de sexo. O conteúdo das denúncias são os mais variados possíveis. As vítimas são crianças e adolescentes que de certa forma até se sentem culpadas pelos assédios e agressões.

Para a psicopedagoga Débora Marques Vilar, que também é superintendente-adjunta de gestão escolar da Seduc, a violência geralmente é praticada de forma isolada, isto é, vai da conduta do profissional e não de uma categoria inteira. Também é marcada, assim como em sua forma familiar, pelo "pacto do silêncio". Como exerce uma posição superior com relação ao aluno, o professor faz ameaças para que as agressões não sejam delatadas aos pais ou à própria direção da escola. "Eles sempre dizem: Olha a nota! Você vai perder ponto na minha matéria! Cuidado com a prova!"

Se o caso não chega ao conhecimento da família e/ou das autoridades, o estudante pode estar a um passo do "abandono escolar".