Comissão acha 34 irregularidades no bolsa Família em Cuiabá

Em pouco mais de um mês de trabalho, a comissão formada para investigar a aplicação dos recursos do programa Bolsa-Família em Cuiabá já encontrou 34 casos de pagamento indevido do benefício. Desses, 31 já tiveram o repasse cancelado.

Segundo o coordenador do Bolsa-Família em Cuiabá, Elvécio Lopes, as pessoas que estavam recebendo indevidamente terão seus nomes enviados para o Ministério Público Estadual, que deverá mover ações criminais e cíveis.

A comissão que investiga as irregularidades é formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretaria Estadual de Emprego e Cidadania.

Ontem pela manhã, a comissão localizou mais uma beneficiária dos programas sociais do governo cujo nome não deveria estar na lista. Trata-se da funcionária pública municipal Maria Auxiliadora Mário, que mora no bairro Pedra 90. Casada com um servidor público, Maria tem inclusive empregada doméstica em casa, o que indica que ela não deveria estar no programa.

Quando se cadastrou em 2002, a servidora declarou ser solteira, ter quatro filhos e receber um salário de R$ 248 como merendeira da rede pública, informações que na época eram verdadeiras. Pelos critérios do governo federal, ela teria direito a receber o cartão do vale-gás, já que a renda per capta declarada da família era inferior a R$ 100. Há quatro meses, ela migrou para o Bolsa-Família, recebendo R$ 95.

Desde 2002, a servidora pública passou por um curso de capacitação, o que elevou seu salário para R$ 630. Apesar do incremento na renda – que lhe tiraria o direito ao auxílio -, ela não comunicou o fato ao programa.

“Mas havia outras irregularidades. Na época de se cadastrar, ela não declarou que era casada. Seu marido trabalha e ganha relativamente bem. Também não declarou que uma das filhas se casou e saiu de casa”, explicou Elvécio.

Entre os 34 pagamentos indevidos levantados pela comissão, aparecem casos considerados graves. Como o de uma funcionária pública aposentada, que recebe cerca de R$ 2,5 mil entre aposentadoria e pensão do marido que morreu.

Sogra de um presidente de associação de moradores de bairro, a mulher deu informações falsas ao programa apenas para receber R$ 15 do vale-gás, que é pago a cada dois meses. Ela também deverá ser processada criminalmente e, caso condenada, será obrigada a devolver aos cofres públicos o dinheiro que recebeu.

Os programas de transferência de renda estão na mira das autoridades desde que o programa Fantástico da Rede Globo mostrou que pessoas de classe média estariam recebendo o benefício mesmo não se enquadrando no perfil exigido pelo governo federal. Em um dos casos, o programa mostrou um empresário de Cáceres, dono de um hotel, cujo neto era beneficiário do programa. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 616-6570 ou 6505.