Pregões reduzem em até 63% custo da alimentação em presídios

A adoção de pregões para a compra de refeições para os reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso, cujo processo foi completado em outubro, começa a representar uma significativa economia para os cofres do Estado. Os números disponíveis indicam que, se se comparar com os mesmos meses do ano passado, os gastos com o fornecimento de café, almoço e jantar para cerca de 4.500 detentos em todo o Estado diminuíram entre 39,37% e 63,64%. É que antes da aplicação do pregão o valor cobrado para as três refeições pelo empresário José Ciro, que fornecia para todo o Estado chegava a R$ 11. E agora caiu para R$ 4,118 em Cuiabá; no Interior, cujos custos são maiores, o preço médio fica hoje em R$ 6,67.

Até o mês de maio dois fornecedores detinham a exclusividade na venda de refeições: Valdir Padovan, que fornecia para as unidades de Cuiabá e de Rondonópolis e José Ciro Prates, que fornecia para as cadeias de Santo Antonio do Leverger e de Várzea Grande e também para as demais cidades do Interior. Naquele mês, houve a rescisão de contrato com estes fornecedores e, a partir daí, até o mês de setembro, provisoriamente foram feitos contratos emergenciais. Em setembro, os novos contratos, feitos por meio de pregões, começaram a vigorar. “As compras foram descentralizadas. Cada um dos Municípios onde existem unidades do sistema prisional fez licitações para a contratação do fornecedor naquela região”, explica o superintendente do Sistema Prisional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Noi Borges Scheffer.

Atualmente, há 53 contratos para o fornecimento de refeições para um universo de reeducandos estimados em 5.300 em todo o Estado, número que pode flutuar em razão das prisões provisórias. Durante o tempo em que foram feitas compras em caráter emergencial, um dos empresários chegou a fornecer refeições para as unidades de Cuiabá. O preço das três refeições, que era de R$ 11, caiu aí para R$ 8,86, ficando agora, após o pregão, em R$ 4,118, numa economia de 62,57%. Somente nesse período entre maio e setembro, a economia chegou a aproximadamente R$ 400 mil. No Estado, a maior economia ficou em Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá), onde dos R$ 11 que se cobravam anteriormente, o Estado paga agora R$ 4 para o fornecimento de café, almoço e jantar para os detentos, economizando, assim, 63,64%.

Preços cobrados pelos antigos fornecedores dão bem uma idéia de quanto foi economizado. O valor apresentado por Padovan, cujo contrato durou até maio, foi de R$ 456.116.76. Pelo pregão, o gasto do Governo foi de R$ 222.633,06 com uma diferença a favor do caixa de R$ 233.483,70. Já o valor do outro fornecedor, José Ciro, se fosse aceito, representaria para o Governo uma despesa de R$ 636.062,70. Como a compra foi feita pelo pregão, e o valor pago também foi de R$ 222.633,06, a economia foi maior: R$ 413.429,64. “Como antes os dois fornecedores atendiam todo o Estado, eles precisavam terceirizar o serviço, o que tornava difícil também controlar a qualidade da comida. E hoje, outra grande vantagem do pregão é que se tiver um problema, é somente com um fornecedor. Fica mais fácil resolver os problemas que possam surgir, já que existe um contrato em cada Município que tenha uma unidade”, observou o superintendente Noi Scheffer.