Defensoria realizou mais de 100 mil assistências

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou neste ano, até o início de dezembro, mais de 100 mil atividades de assistência jurídica gratuita à população carente do Estado. Em todo o ano passado, foram realizadas 82 mil atividades, que inclui atendimento inicial para proposituras de ações, acompanhamento de audiências, apresentação de defesa e acusação, acompanhamento dos processos. “Esse aumento no número de atividades se deve atuação dos 36 novos defensores que foram empossados pela atual Governo, tornando possível a instalação de 22 novas Defensorias no Estado”, destacou o defensor público-geral, Fábio Guimarães.

Um levantamento realizado pela Defensoria Geral nos cartórios dos Fóruns Cível e Criminal, de Cuiabá, revela que na área criminal mais de 90% dos acusados são assistidos pela defensoria pública. Especificadamente, os advogados públicos respondem por 95% dos processos que tem réus em regime fechado e 93% dos processos com réus em regime semi-aberto. “Dos condenados, segundo informação do escrivão da 14º Vara, os defensores públicos responde por quase a totalidade dos processos”, disse o defensor geral, explicando que esta realidade se aplica as demais comarcas do Estado. Na área cível, os defensores públicos atendem 75% das ações que tramitam na Comarca de Cuiabá.

Para o defensor geral, estes dados demonstram um equívoco na pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, envolvendo 22 Estados brasileiros, e que classificou Mato Grosso na 17º posição. “Não houve uma clareza na metodologia e uma definição de critérios para avaliação”, disse o defensor geral. Como exemplo ele explicou que para algumas defensorias é contabilizado como “atendimento” até o contato feito por telefone. “Se o assistido liga para o defensor dez vezes, são contabilizados dez atendimentos”, disse, informando que em Mato Grosso só são contabilizadas os atendimento presencial e as atividades realizadas no processo.

Outro ponto questionado pelo defensor geral é que a pesquisa não considerou para a classificação o tempo de criação das defensorias no Estado. Em Mato Grosso, a defensoria atua há 6 anos, já em Mato Grosso do Sul, classificado como primeiro colocado na pesquisa, o órgão foi instalado há 16 anos. “Teria um rigor científico maior se fosse nos apresentado os métodos com os quais a pesquisa trabalhou. E que fizessem um diagnóstico ano a ano, não de três em três anos, que considero uma injustiça enorme com as defensorias recém-criadas”, disse. A pesquisa do Ministério da Justiça foi baseada nos trabalhos realizados pelas defensorias públicas de 2001 a 2003.

O defensor geral ressaltou que além de nova, a defensoria pública de Mato Grosso só passou a ter de fato investimentos na atual gestão. “A defensoria passou 4 anos de sua existência engessada. Não tínhamos verbas para poder expandir os serviços da defensoria pública, isso foi conseguido no Governo Blairo Maggi, na nossa gestão”, afirmou. Em um ano e meio de Governo, a atual gestão empossou 36 novos defensores, metade do que foi feito em quatro anos da gestão anterior.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos, Ademar Monteiro da Silva, os dados da pesquisa não refletiram a realidade. Os questionários foram respondidos pelos defensores de todo país no início deste ano. Em Mato Grosso, levou-se em consideração o quadro da época que eram de 60 defensores e a análise do número de atendimentos, ações, audiências, enfim a produtividade realizada por cada defensor, em 2003, foi baseado nesse quadro.

“Só que 19 defensores tomaram posse novembro de 2003. Ou seja, eram recém-empossados e a média de produção foi divida por todos”, analisou. O presidente da associação ressaltou, que neste caso, a pesquisa deveria ter levado em consideração o trabalho executado pelos 38 defensores. O Estado do Acre que ficou classificado em 8º lugar, com um quadro de 34 defensores, realizou 40.324 atendimentos realizados, dando uma média de 1.186 atendimentos por defensor. Mato Grosso realizou 41.574 atendimentos, mas que foram divididos por 60 defensores, dando uma média de 692,9 atendimentos por defensor, se fossem divididos por 38 defensores – que atuaram em todo ano de 2003 – chegaria uma média de 1094 atendimentos por defensor.

INVESTIMENTOS – Em 1999, quando foi criada a defensoria pública de Mato Grosso, o orçamento do órgão foi de apenas R$ 716 mil, em 2002 foi de R$ 2,5 milhões. “Somente por força de mobilização dos defensores é que em 2002 o governo passado ampliou os recursos do órgão, com um orçamento para 2003 de R$ 7,8 milhões”, disse o defensor geral. Para 2004, o orçamento do órgão foi de R$ 8 milhões e para o próximo ano a previsão é de investimentos de R$ 10,2 milhões.

Para o defensor geral, se a pesquisa fosse aplicada neste ano de 2004, os resultados seriam diferentes. “Uma coisa é avaliar o trabalho da atual gestão, que incrementou novas ações, que o Governo fez uma observação toda especial, aumentando subsídio, aumentado o número de defensores, oportunizando criação de novas comarcas” , afirmou o defensor geral.

As novas defensorias criadas na atual gestão foram instaladas em regiões totalmente desassistidas. Os municípios que passaram a contar com a assistência jurídica gratuita foram: São Félix do Araguaia, Alto Araguaia, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Rosário Oeste, Paranatinga, Chapada dos Guimarães, Canarana, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Barra do Bugres, Vila Rica, Peixoto de Azevedo, Colíder, Sorriso, Diamantino, Araputanga, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Juara e Primavera do Leste.