Tribunal de Justiça mantém a passarela

Desembargador acata pedido dos advogados da construtora e obras devem recomeçar hoje.

O Tribunal de Justiça cassou a liminar que havia embargado as obras de uma galeria com garagem comercial e salas de cinema e de uma passarela que faz a ligação com o shopping Três Américas sobre a avenida Brasília. A liminar foi concedida no dia 23 passado pelo juiz José Zuquim Nogueira, da Vara Especializada de Defesa do Meio Ambiente, que acatou uma ação cautelar inominada proposta pelo promotor Gérson Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá.

O juiz havia concedido um prazo de dez dias para a retirada da passarela, mas agora com a decisão do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, proferida anteontem, as obras devem ser reiniciadas ainda hoje. Ontem o promotor Gérson Barbosa informou que ainda não havia sido comunicado da decisão, mas tão logo tome ciência irá recorrer.

A empresa Corim Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária da obra, entrou na quarta-feira com um agravo de instrumento com pedido de liminar de efeito suspensivo, assinada pelos advogados Jean Clini, Mauro José Pereira e Luciana Pereira Cardoso. A decisão favorável saiu no mesmo dia. O juiz Zuquim havia embargado a obra até que fosse realizado um estudo prévio de impacto ambiental. Segundo ele, as obras estavam sendo executadas “em arrepio à Legislação ambiental”. Só que para o desembargador relator, existem documentos autorizando a execução da obra e que foram expedidos pelos órgãos competentes, conforme a legislação própria e obedecendo aos trâmites normais.

“O agravante [Corim] em extenso arrazoado, acompanhado de vasta documentação, demonstra que praticou todos os atos obrigatórios impostos pela legislação ambiental e administrativa, que no âmbito municipal, estadual e federal”, escreveu o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Ele acrescentou, ainda, que “as obras não se mostram no início, como asseverou o douto julgador em sua decisão monocrática, mas ao contrário, já que se encontram em estado avançado, mormente no que atine a passarela”.

Ontem o advogado Jean Clini, que também é sócio da Corim, disse que o projeto levou dois anos e meio apenas para se colher a documentação necessária para a execução das obras. A previsão é que as obras da galeria, com uma área construída de quase 15 mil metros quadrados, terminem em abril do próximo ano. Serão quatro andares de estacionamento com capacidade para 337 vagas, mais um andar onde serão instaladas dez salas de cinema que passarão a funcionar naquele local e não mais dentro do shopping.

Já a passarela, que ligará o shopping à garagem e salas de cinema, tem 44 metros de extensão, por oito metros de largura e a altura livre varia de 8,20 a 8,80 metros. Assim que estiver concluída, provavelmente até o fim do mês, a passarela poderá ser usada pelos pedestres, já que terá escadas independentes do shopping nos dois lados da rua.