Governo descobre irregularidades no pagamento de seguro a pescadores

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca vai aumentar a fiscalização do seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo pago aos pescadores profissionais durante o período em que a pesca é suspensa para reprodução dos peixes. A secretaria descobriu irregularidades no pagamento do benefício nas cidades de Imbituba e Barra Velha (SC), Salvador (BA), São Paulo do Potengi (RN), e Lucena (PB).

De acordo com estimativas do governo, R$ 30 milhões podem ter sido desviados. O ministro José Fritsh informou que os 439 registros irregulares de pescadores profissionais foram cancelados e que todos os envolvidos serão punidos."Todos os falsos pescadores terão suas carteiras canceladas. Se eles tiverem recebido algum benefício, como o seguro defeso ou mesmo financiamentos como o Pronaf Pesca, a secretaria vai acionar o Ministério Público que abrirá um processo para que o dinheiro pago irregularmente seja devolvido", informa o ministro.

Ele informou ainda que a secretaria vai iniciar em janeiro o recadastramento dos pescadores em todo o país para evitar novas fraudes. "Nós vamos fazer já o recadastramento nesses municípios onde foram constatadas fraudes. E nos próximos dias começamos o recadastramento em alguns estados. Vamos cancelar todas as carteiras dos falsos pescadores. Até o dia cinco de maio de 2005 nós vamos concluir o cadastramento em todo o país", explica José Fritsh.

De acordo com estimativas da Secretaria Nacional da Pesca, existem no Brasil 900 mil pescadores profissionais mas somente 500 mil estão registrados.