Indústria fonográfica australiana processa Kazaa

Os maiores selos da indústria fonográfica da Austrália se juntaram em um processo contra a Sharman Networks, criadora do popular Kazaa, um dos primeiros softwares de compartilhamento de músicas a surgir na internet.

Dentre os nove selos fonográficos por trás desse processo estão a EMI, Warner, Sony BMG e Universal. O advogado que as representa, Tony Bannon, alegou ao juiz da Corte Federal de Sidney que cerca de 100 milhões de usuários trocam por volta de três bilhões de arquivos por mês.

Para Bannon, isso ocorre porque a Sharman ajuda seus usuários a achar músicas protegidas por leis de direito autoral. E ainda lucra sobre esse serviço por meio da venda de espaço publicitário em seu site.

Durante as audiências, as empresas fonográficas se referiram ao programa como "um mecanismo de pirataria de direitos autorais de grau de magnitude jamais visto". Elas pedem que os donos da Sharman sejam declarados culpados por quebra de direitos autorais e por terem causado prejuízos. Se o argumento for aceito, uma nova audiência será marcada para o ano que vem para se determinar qual o valor da indenização.

Já a Sharman, empresa de origem australiana mas com sede na ilha de Vanuatu, no Oceano Pacífico, diz que realmente insiste junto aos seus usuários que não pratiquem pirataria, mas "não possui qualquer controle sobre o que os usuários fazem com os arquivos que compartilham". Essa é a segunda vez que os responsáveis pelo Kazaa são processados. A primeira vez ocorreu na Holanda em dezembro de 2003 e o veredito foi favorável para a Sharman.

Além desse, outros dois processos semelhantes ocorreram nos EUA esse ano. As indústrias cinematorgráfica e fonográfica acionaram duas desenvolvedoras de softwares peer-to-peer no estado da Califórnia, a Grokster e a StreamCast. O processo nesse momento tramita na Suprema Corte daquele país.

Independente de qual decisão seja tomada, especialistas dizem que ela não terá qualquer influência sobre o que está acontecendo na Austrália, mas todos concordam em dizer que o desenvolvedor de software não deve ser o responsável direto pelas atividades de seus usuários, da mesma forma que a Xerox não pode processar quem copiar material proibido em suas máquinas. Na próxima terça-feira, será a vez da Sharman apresentar a sua defesa.