Prefeitos eleitos pelo PT aprovam carta elogiando governo Lula

Brasília - Prefeitos eleitos pelo PT aprovaram, em votação simbólica, a Carta de Brasília, recheada de elogios ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O documento não contém nenhuma das críticas feitas por prefeitos à política econômica durante os debates no plenário, na manhã de hoje. "Não esperem de um fórum como o PT ataques ao governo porque daqui não sairão críticas", afirmou o secretário de Assuntos Institucionais do partido, Paulo Ferreira.

Redigida por uma comissão composta por dois prefeitos e dois assessores, a Carta de Brasília fala do "entusiasmo" dos eleitos com o que eles chamam de "grande obra" realizada pelo presidente Lula. "Sentimos em nossas cidades o quanto o Brasil avançou neste governo", diz um dos trechos do documento. "Saudamos a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional, a retomada do crescimento econômico, com controle da inflação e com o respeito aos compromissos assumidos pelo país."

Na carta, os prefeitos falam que existe um "processo de inovação positiva" em curso, expresso na iniciativa do presidente de receber periodicamente os prefeitos.

A seguir, leia a íntegra da "Carta de Brasília"

"Nós, prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT, reeleitos ou eleitos em outubro último, reunidos em Brasília, expressamos nosso agradecimento ao povo brasileiro, que, mais uma vez, manifestou a sua confiança e o seu respeito ao nosso partido, por tudo o que ele construiu nos governos ou nas ações políticas e sociais ao longo de sua história.

Fomos o partido que mais votos recebeu nas últimas eleições municipais; que elegeu prefeitos no maior número de capitais e de cidades com mais de 150 mil habitantes; que cresceu de 187 para 412 prefeituras; que soube fazer coligações mesmo não sendo cabeça-de-chapa, como o demonstram os mais de 300 vice-prefeitos e vice-prefeitas petistas eleitos no País; que, como nunca em sua história, multiplicou o número de prefeituras que vai dirigir em toda a Região Norte e Nordeste, e no grande Estado de Minas Gerais.

Consideramos o resultado das eleições como uma vitória do nosso modo de governar, construído desde as primeiras prefeituras que conquistamos há mais de 20 anos, e expresso em nossos programas de governo para cada município, levado à população durante o processo eleitoral.

Estamos reunidos em Brasília para expressar o nosso entusiasmo com a grande obra que está realizando o governo do presidente Lula, e para melhor integrar as ações de nossas prefeituras com as ações do governo federal. Sentimos em nossas cidades o quanto o Brasil avançou neste governo. Saudamos a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional, a retomada do crescimento econômico, com controle da inflação e com o respeito aos compromissos assumidos pelo País.

Os bancos públicos retomaram o seu papel de indutores do crescimento e de promotores da inclusão social. O governo voltou a financiar o saneamento público, está preparado para retomar as grandes obras de infra-estrutura nas mais diferentes regiões do País. As pequenas e médias empresas têm recebido crescente apoio do governo.

Nunca os programas sociais foram tão abrangentes, como o mostra o Bolsa Família, o Fome Zero, o Programa de Saúde da Família, o apoio à agricultura familiar, a ampliação e a qualidade dos programas de assentamento dos sem-terra, o início da reforma democrática da universidade, a multiplicação das vagas acessíveis aos estudantes universitários de baixa renda, a alfabetização.

A política internacional do nosso governo, aproximando o Brasil dos países da América do Sul, da África, do mundo árabe, da Índia, da China, guarda enorme correspondência com a política de desenvolvimento nacional, com a política econômica, e com a política de superação das injustiças e de inclusão social. Ela é mais uma manifestação viva do compromisso do Brasil com o seu povo.

O progresso da democracia no Brasil é evidente com o governo do presidente Lula. Nosso governo é de coalizão para expressar a ampla maioria do povo e para governar para ele. É um governo que respeita o Congresso Nacional, os Estados, os municípios, os movimentos sociais, a liberdade de manifestação e de imprensa.

É com este respeito aos valores da democracia, da liberdade, que nosso governo está conseguindo realizar as reformas que há muito tempo eram requeridas pela sociedade brasileira: a reforma da Previdência, a reforma tributária, a reforma do Judiciário, a promissora Lei do Desarmamento, e outras que estão em curso. Dentre elas, destacamos o projeto de emenda constitucional gestada pelo MEC (Ministério da Educação) que, ao instituir o Fundo Nacional de Educação Básica e Valorização do Magistério, corrige os defeitos do Fundef proporcionando recursos financeiros para apoiar os Estados na manutenção e ampliação do ensino médio, e os municípios nas ações de universalização da educação de crianças de 4 a 6 anos, ampliação das oportunidades de creche e expansão dos projetos de educação de jovens e adultos.

É com profundo senso de ética que nosso governo trabalha e se dedica sem trégua à luta contra a corrupção, instituindo mecanismos de controle interno e de transparência do governo. De outro lado, nosso governo move ampla campanha contra a violência, o crime organizado, o narcotráfico, a lavagem de dinheiro.

Nós, prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, somos testemunhas do grande respeito deste governo federal às cidades, aos grandes, médios e pequenos municípios, ao poder municipal. Isto é parte integrante do processo de inovação positiva em curso no País. Bem expresso nos gestos inéditos do presidente da República e dos ministros do governo de receberem, periodicamente, os prefeitos e suas lideranças ou de comparecerem aos seus encontros, e de tomarem medidas que beneficiam os municípios, melhorando a distribuição do bolo tributário para eles, e criando estruturas que os favorecem, em especial o Ministério das Cidades.

Nós nos reunimos em Brasília porque, em harmonia com o governo federal, queremos governar bem e cada vez melhor nossas cidades. Para o bem de seu povo e o bem do País.

Brasília, 30 de novembro de 2004."