PF vai investigar fraude na emissão de carteira em MT

A Polícia Federal vai investigar a denúncia de emissão ilegal de carteira de pescador profissional em Mato Grosso. A decisão foi tomada com base em várias denúncias de irregularidades feitas pela própria federação de pescadores junto ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Agricultura e a Secretaria Nacional de Pesca.

A mesma investigação foi realizada pela PF em outros quatro Estados, onde foi constatado que dezenas de pessoas tiraram a carteira de pescador profissional apesar de terem outro emprego, o que caracteriza crime de falsidade ideológica.

Com o documento retirado ilegalmente essas pessoas têm direito a receber o seguro-defeso, uma espécie de seguro-desemprego pago ao pescador artesanal durante o período da piracema. Cada um tem direito a um salário mínimo. Em Mato Grosso o defeso - período de reprodução dos peixes em que é proibido a pesca comercial - teve início no dia 03 de novembro e termina no dia 28 de fevereiro de 2005.

De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Lindemberg Gomes Lima, não é possível saber quantas pessoas retiraram a carteira profissional irregularmente no Estado. Ele destaca, porém, que há vários casos de denúncia.

No município de Cáceres a Polícia Federal está investigando há algum tempo as irregularidades denunciadas pelas colônias de pescadores da região. "Tem um caso de uma pessoa que está presa há dois anos, mas retirou a carteira de pescador profissional e está recebendo o seguro-defeso. Isso é um absurdo. O seguro é um direito que conseguimos depois de muita luta. Estamos sujeitos a perdê-lo devido a pessoas que usam de má fé para se apropriar do dinheiro público", ressalta.

Conforme ele, na piracema do ano passado 3.900 pescadores, em Mato Grosso, recebem o seguro-defeso. Este ano cinco mil podem ser beneficiados. "O número aumentou porque os pescadores que têm carteira profissional há um ano passaram a ter direito ao benefício", explica.