Desmantelado cartel de remédios

O empresário André Rodrigues de Oliveira, sócio-proprietário da Diagmed Medicamentos, foi preso em flagrante ontem pela Delegacia Fazendária, acusado de fazer licitações fraudulentas para compra de remédios para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), conforme artigo 294 do Código Penal.

Há fortes suspeitas do envolvimento de funcionários do órgão público.

Oliveira teria agenciado, através da Diagmed, falsificações de cartas de exclusividade em nome de quatro distribuidoras de remédio, situadas em Goiânia-GO. São elas: Hospifar; Medicomerce; Milênio e a PMH.

Conforme a delegada Alana Cardoso, essas empresas, com a facilitação fraudulenta encabeçada por Oliveira, fizeram aproximadamente 10 compras sem licitação em Mato Grosso, de janeiro a setembro do ano passado, resultando num valor superior a R$ 10 milhões.

“Ele está sendo preso por petrechos de falsificação”, disse a delegada, acrescentando que uma outra pessoa ligada à Diagmed (cujo nome não foi revelado) também foi presa.

A última transação ilícita agenciada pela Diagmed teria sido feita em setembro de 2003, pela PMH.

Ontem foi aprendida uma carta de exclusividade na Diagmed, no valor aproximado de R$ 1,5 milhão de compras sem licitação, feitas por uma das quatro distribuidoras goianas.

Os documentos que alegavam contratos de exclusividades eram falsos, estavam com carimbo anterior à data de expedição, conforme a apuração da Delegacia Fazendária.

A compra por exclusividade é legal, desde que haja o contrato e este tenha o aval da Junta Comercial.

Foram indiciados também por licitação fraudulenta Fernando Del Bianco, sócio de André Oliveira; Afrânio Mota, ex-presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde; e Fernanando Leite, também membro da comissão de licitação e que seria o que determinava a demanda dos remédios. Mota e Leite já haviam sido afastados da SES.

Na manhã de ontem, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em residências e um em empresa (Diagmed). Todos em Cuiabá.

Também foram encontradas resmas de papel chamex, carimbadas pelo cartório do 5º Ofício de Goiânia.

O advogado de André Oliveira não quis manifestar defesa inicial, além de garantir ter as empresas exclusividade legal para venda de remédios aos governo.

Superfaturamento

Outra agravante do suposto crime diz respeito aos valores pelos quais as empresas goianas vendiam os medicamentos ao governo do Estado.

De acordo com a delegada Alana Cardoso, ainda não dá para se fazer cálculos de prejuízos aos cofres públicos, mas há sinais claros de superfaturamento promovido pela Diagmed e suas empresas agenciadas.

Em alguns casos foram verificados indícios de valores abusivos em mais de 100% dos custos originais.

“A maior parte é de medicamentos de alto custo, como os para portadores de esclerose múltipla, para transplantes renais e fibrose cística”, afirmou Alana.

Os trabalhos de investigação, de acordo com a delegada, vão continuar, mas ela não adiantou detalhes.

Também não foi confirmado se as investigações também abrangerão as empresas de Goiânia.