Brasil fabricará seus próprios remédios contra aids

O governo federal pretende iniciar em 2005 a produção doméstica de entre três e cinco medicamentos contra a aids que atualmente são adquiridos junto a laboratórios estrangeiros, disse hoje um funcionário do Ministério da Saúde.

Por causa dos custos elevados dos medicamentos distribuídos gratuitamente, o programa brasileiro contra a aids, que goza de reconhecimento mundial, se tornará insustentável se o País não começar a fabricar os remédios, segundo Pedro Chequer, coordenador do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério. "A decisão para que o Brasil se torne auto-suficiente naquilo que é tecnicamente possível já foi tomada", disse ele por telefone de Brasília.

O Brasil costuma tomar decisões corajosas no combate à aids. Há alguns anos, o País ameaçou quebrar as patentes dos medicamentos ou importar genéricos baratos, como estratégia para obrigar os laboratórios a reduzirem os preços cobrados. Desta vez, porém, não se trata só do preço, mas da viabilidade do programa em longo prazo, segundo Chequer.

Por depender cada vez mais de medicamentos importados, o Ministério gasta cerca de 80% do seu orçamento contra a aids na compra de remédios do exterior. Em 1999, o gasto era de 50%. "Quando estamos em 50%, a situação é mais favorável. Mas a situação está cada vez mais dura, por isso estamos a caminho de nos tornar reféns da indústria multinacional", disse o coordenador.

Chequer acrescentou que o governo está conversando com laboratórios estatais e com empresas locais para avaliar quais drogas poderão ser fabricadas no Brasil. Ele espera que a produção de algumas delas comece já em 2005. Pela lei, o governo pode declarar estado de emergência na saúde e autorizar a fabricação de qualquer medicamento no Brasil, independentemente de quem seja o dono da patente. A empresa, porém, recebe royalties pela produção nessa hipótese.

Chequer disse que a eventual produção brasileira vai cumprir as normas brasileiras e internacionais. "O Brasil não vai zombar da lei. Mas também entendemos que qualquer lei, seja ela nacional ou internacional, que interfira em nossos interesses éticos, no compromisso do governo brasileiro com o acesso universal dos pacientes (aos medicamentos), não pode ser levada a sério." Ele não quis citar os medicamentos que podem ser produzidos no Brasil. No passado, o governo negociou a redução de preços com grandes laboratórios, como Roche, Gilead Sciences, Abbot, Bristol-Myers-Squibb e Merck.