ONU pede à Argentina medidas enérgicas contra impunidade

Um grupo de especialistas da ONU pediu hoje, sexta-feira, ao governo argentino que adote as medidas necessárias para acabar com a impunidade nos casos de tortura. As várias denúncias sugerem que a tortura e os maus-tratos são uma prática generalizada e habitual por parte das forças de segurança argentinas, afirma o relatório sobre a Argentina realizado pelo Comitê da ONU contra a Tortura.

Reunido em Genebra, o comitê se mostrou preocupado com a desproporção entre o grande número de denúncias de torturas ou maus-tratos e as poucas condenações.

Diante da informação de que torturas e maus-tratos se estendem a todo o país, o comitê pediu que as autoridades argentinas tomem medidas enérgicas contra a impunidade, realizem investigações imparciais, condenem os culpados e indenizem adequadamente as vítimas.

O Comitê da ONU contra a Tortura, formado por especialistas independentes de vários países, afirmou que é preocupante o grande número de pessoas em prisão preventiva, que em Buenos Aires representam 78% do total dos presos, segundo números confirmadas pelo próprio governo.

Os membros do comitê pediram ao governo que cumpra a proibição de manter menores em delagacias e os transfira para centros especiais.

Também pedem que proíba os policiais de deter menores "por motivos assistenciais", o que acontece principalmente com os meninos de rua.

Os representantes da Argentina afirmaram que o governo também acredita que é importante limitar tais detenções em delegacias, que desceram de 296 para 81 menores de idade.

Esses últimos serão transferidos em breve a centros adequados para sua idade, prometeram os representantes argentinos.

Garantiram que o governo quer criar um registro de casos de tortura e afirmaram que o processo está demorando porque seu alcance nacional obriga o governo central a assinar acordos com cada província.

"O atraso se deve à estrutura federal do Estado argentino", precisaram.

Diante das denúncias de casos de tortura por discriminação, os especialistas pediram que o governo apresente em seu próximo relatório informações detalhadas por tipo de delito, idade, etnia e sexo das vítimas para ajudar a compreender melhor a real magnitude do problema.

A Argentina deverá apresentar até 25 de junho de 2008 seu próximo relatório ao Comitê contra a Tortura.