Sistema de exportação é barreira

Nunca Mato Grosso exibiu resultados tão bons nas exportações como agora, na ordem de US$ 2,655 bilhões, acumulando crescimento de 40,58% sobre 2003. E é cada vez maior o número de empresas interessadas em ampliar mercados consumidores fora do país. No entanto, a maioria delas esbarra nas dificuldades de inserir seus produtos na pauta de exportação e em adotar os regulamentos e normas técnicas internacionais estabelecidos em acordos de negócios entre países.

"Não basta apenas ter um produto bom, precisa ter e fazer crer a sua qualidade, é uma série de procedimentos técnicos que leva a isso", observou o diretor de Política de Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Manuel Fernando Lousada Soares.

Lousada palestrou ontem sobre Barreiras Técnicas às Exportações, no seminário Barreiras Técnicas e Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Aplicadas às Exportações promovido em parceria entre governo do Estado e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Esse assunto está muito presente no Estado, que, apesar de investir altas somas no combate à febre aftosa, foi vítima de barreiras sanitárias da Rússia.

Os russos decidiram embargar a importação de carnes mato-grossenses depois que foi detectado foco de febre aftosa no Pará e na Amazônia.

Segundo Lousada, existem no mundo basicamente dois tipos de barreira: a de acesso e a de aceitação.

"Temos que estar preparados para superar todas elas", observou, dizendo, porém, que o maior obstáculo para se exportar é a ignorância. "Cumprir as exigências de mercado a que se pretende atingir é buscar a chave para que se abram as portas", ponderou.

Normas técnicas

Lousada afirma que as regras e normas técnicas não são estáticas, modificam conforme novas legislações e tecnologias impostas pelos países.

"Alguns países já adotam regras de certificação do produto socialmente correto, é uma barreira técnica que apesar de socialmente ético e justo, pode estar sendo utilizado comercialmente nem tanto ético assim", disse o diretor de política de tecnologia, emendando:

"Mas quando o país exige uma certificação de procedência de um produto não é uma barreira, pois não proibiu o acesso, apenas exige a adequação do exportador".

Acordos internacionais e organizações trabalham para reduzir algumas barreiras comerciais, a exemplo da OMC (Organização Mundial do Comércio), que restringe as intervenções dos governos em ações não legítimas, exige notificações claras, busca a eliminação de discrepâncias, cria guias e normas internacionais para avaliar conformidade, de forma a evitar que cada país invente sua moda, apóia soluções globais e promove uma relação comercial mais harmônica.