6 mil devedores são executados em Cuiabá

Mutirão encabeçado pela secretária de Finanças de Cuiabá deverá resgatar R$ 100 milhões.

Apertando o cerco aos contribuintes em débitos com o fisco municipal, a secretaria de Finanças de Cuiabá, a Procuradoria Geral de Cuiabá, e Recuperadora de Crédito (RDM) - empresa terceirizada pelo Município para realizar recuperação da dívida ativa - protocolaram 6 mil ações judiciais no Fórum Cível da Capital que somam cerca de R$ 10 milhões.

"É uma herança santa que deixamos para a próxima administração. Com esta leva de execuções fiscais e com as outras que serão protocoladas deveremos fechar o ano com mais de 60 mil ações que deverão formar um estoque de créditos para a nova administração de cerca de R$ 100 milhões, um dívida dos últimos 15 anos de cerca de R$ 146 milhões", explica o secretário de Finanças, Vivaldo Lopes.

Lopes aponta que do volume executado mais de 95% são de débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. "Os maiores devedores são os `latifundiários urbanos´ e as empresas do setor imobiliário", revela o secretário. Os "latifundiários urbanos" são pessoas com grande concentração de terrenos. Segundo o secretário, ele não pode divulgar os nomes dos maiores devedores municipais.

Entre as seis mil ações de ontem, está a empresa Centro Par, com uma dívida executada de R$ 9 milhões somente com débitos referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) acumulados nos últimos dez anos. A executada faz parte das empresas pertencentes a José Osmar Borges, acusado de fraudar recursos da extinta Superintendência da Amazônia (Sudam).

O procurador Charles Caetano conta que as dívidas, apesar de serem em maioria de IPTU, também referem-se a débitos de infrações (meio ambiente e vigilância sanitária, secretaria de transportes ,por exemplo), ISS e outros tributos municipais. "Mais de 30 mil ações já foram executadas de 2002 até agora, graças ao mutirão entre a secretaria de Finanças, Procuradoria e RDM. Acredito que a ação de ontem, pelo volume, tenha entrado para a história do Estado, como a maior, senão, uma das maiores. Não me recordo de uma ação como esta", observa Caetano.

RETORNO - Lopes explica porque as 60 mil ações estão sendo chamadas de "herança santa". "Há todo um processo judicial por trás das execuções o que protela a entrada do volume recuperado nos cofres públicos, o que só deverá ser contabilizado na próxima gestão".

Caetano destaca que desde a implantação da Recuperadora de Crédito (RDM), no último trimestre de 2002, "está se fazendo Justiça Tributária aos contribuintes da Capital" e também destacou a participação dos cinco juizes fazendários "que entenderam a importância e colaboram para estes resultados". O procurador disse ainda que foi implantada dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma sala onde os procuradores tiveram prioridade de acesso aos processos de execução.