MPE quer retirada de passarela

Estrutura montada durante o final de semana deixou indignado promotor que move ação contra empreendimento.

O promotor que atua na área do meio ambiente em Cuiabá, Gérson Barbosa, protocolou ontem um requerimento com pedido de liminar na Justiça para interromper a construção de uma passarela que atravessa a avenida Brasília, no bairro Jardim das Américas. A obra liga o Shopping Três Américas a uma galeria em construção que servirá como estacionamento e cinema.

A passarela começou a ser montada na quinta-feira passada, com a instalação de colunas de sustentação. Na madrugada de domingo, foi colocada a estrutura de ferro. São 45 metros de extensão, passando acima das duas pistas, e 8,33 metros de largura.

No fim de outubro, o promotor havia entrado com uma ação na justiça pedindo, também em liminar, a proibição da construção. “Ninguém iria imaginar que fossem construir uma passarela no feriado”, disse, indignado. A ação foi movida contra o Shopping Três Américas, contra as empreendedoras Corim, Apoena, contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) e o município de Cuiabá.

A ação critica a condução das obras. “Ciente das demandas que já tramitam em juízo (...), os demandados (...) aproveitaram-se do feriado e começaram a erguer, na calada da noite, furtivamente, a passarela sobre a avenida Brasília”, diz um trecho do pedido protocolado ontem.

O promotor acredita que a construção teve finalidade de atrapalhar futuras decisões da justiça em demolir a construção. Segundo o promotor, a obra não possui Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Foi construindo, construindo e não tem um estudo completo”, disse. Barbosa também argumenta que a passarela descaracteriza o local esteticamente. Mas o principal temor é em relação à aglomeração de carros e pessoas, cada vez maior. “Criou-se um caos ali”, definiu.

A construtora Corim é a responsável pela construção. O advogado Jean José Clini, um dos sócios do empreendimento, negou que a passarela seja de propriedade do shopping. Segundo ele, a passarela será ligada ao Três Américas apenas por interesse comercial. “O shopping gostaria dessa nova estrutura porque teria estacionamento coberto. Nós temos o interesse de lucro com as vagas e o shopping, em dar mais comodidade para as pessoas”, explicou.

O advogado afirmou não ter sido notificado pela ação proposta no fim do mês passado. “Soube apenas pela imprensa”, disse. O empreendimento, de 15 mil metros quadrados, compreende um estacionamento com 440 vagas e dez salas de cinema.

As obras devem ser concluídas até abril de 2005. “O contrato deles (Cinemais) com o shopping vai expirar em dezembro. No shopping eles pagam condomínio e fundo promocional. Vamos cobrar só o aluguel. (...) Como a demanda no Três Américas é muito grande, a área (dos cinemas) vai ser transformada em praça de alimentação”.

Clini disse ainda que possui alvará da prefeitura e licença de instalação da Fema. Segundo ele, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não foi solicitado pelo engenheiro da Fema responsável pela elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA). Ele refuta a acusação de que a passarela descaracteriza o ambiente alegando que o estatuto do bairro coloca a área como comercial.

Em uma possível contestação judicial, a construtora pretende argumentar que já venceu o prazo que o Ministério Público tinha para pedir o embargo da obra. Ainda de acordo com o advogado, o projeto foi divulgado no Diário Oficial em maio de 2003 e deveria ter sido contestado até três dias após a publicação. A reportagem tentou entrar em contato com o administrador do Shopping Três Américas, Valbis Soel, por três vezes. Nas duas primeiras, foi informado que ele estava em reunião e na última teria saído.