Isenção de IPVA de veículos vai até o dia 30

Automóveis transferidos para MT em 2004 recebem isenção do IPVA no próximo ano.

Aproximadamente 2.384 veículos de outros Estados já foram transferidos para Mato Grosso este ano. Os proprietários de veículos licenciados fora do Estado e que ainda não fizeram a transferência, o prazo para receber a isenção de 100% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano encerra-se no dia 30 de novembro. A isenção do pagamento do IPVA vale também para os veículos novos adquiridos em concessionárias mato-grossenses até a mesma data.

Do total de veículos transferidos para Mato Grosso até agora, 509, são provenientes do Estado de São Paulo, seguido do Paraná, com 496, Goiás, com 455, Mato Grosso do Sul, com 308, e Minas Gerais, com 121. No entanto, é bom lembrar que a transferência vale apenas para veículos usados e emplacados antes de 2004. Durante todo o ano passado, foram transferidos para Mato Grosso 2326 veículos.

Para quem ainda deseja aproveitar o prazo e realizar a transferência, basta se dirigir a uma das agências do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT), onde são realizados os procedimentos cadastrais. Feito isso, o benefício é concedido automaticamente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) devido ao cruzamento de dados entre os órgãos.

O gerente de IPVA da Sefaz, João Bosco Borralho, ressalta que é importante o contribuinte observar que os veículos transferidos para Mato Grosso vão pagar o IPVA referente a 2004 nos Estados de origem, fazendo parte do cadastro mato-grossense somente após o pagamento do imposto.

"Se o veículo entrar para o cadastro do Estado neste mês de novembro, por exemplo, e como está isento do pagamento do primeiro IPVA após a mudança, somente em 2005 o proprietário terá o benefício da isenção do imposto, voltando a pagar o IPVA em 2006", explicou o gerente, lembrando que para não perder o direito ao benefício, o proprietário precisa manter o veículo no Estado por dois anos.

VEÍCULOS NOVOS - A isenção do pagamento do IPVA vale também para os veículos novos comprados em concessionárias mato-grossenses até 30 de novembro de 2004. Para desfrutar do benefício, o automóvel deve permanecer em Mato Grosso por dois anos após sua aquisição.

Informações complementares sobre o assunto estão disponíveis no portal da Sefaz, no www.sefaz.mt.gov.br, no link IPVA. O Decreto 2435/04, de 19 de janeiro de 2004, que regulamenta a medida, poderá ser encontrado no menu Leis, Decretos e Portarias.