País precisará de US$ 550 milhões para adotar mistura de biodiesel até 2010, diz secretária

A secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse hoje que serão necessários investimentos de US$ 550 milhões para que o governo federal atinja a meta de adição de 5% de biodiesel ao diesel até 2010. Segundo a secretária, para alcançar esse percentual será necessária a construção de 62 plantas de transesterificação (transformação do óleo vegetal em biodiesel).

"São plantas que têm um custo médio da ordem de US$ 10 milhões a US$ 20 milhões, cada uma. Hoje, a gente faz 70 milhões de litros de biodiesel e não seria possível iniciar o programa em 1º de janeiro do próximo ano, com a adição de 2% do biodiesel só com esta produção".

A secretária lembrou que uma Medida Provisória do governo federal autoriza, mas não torna obrigatória, a mistura do percentual de 2% a partir do próximo ano. Segundo ela, isso só deve acontecer a partir de 2007 – uma vez que seriam necessários cerca de 740 milhões de litros para que se pudesse fazer a mistura em todo o país, e ainda não é possível obter essa produção.

Para Maria das Graças, a obrigatoriedade só será viável quando o país tiver capacidade instalada de produção que atenda o mercado. "Já está sendo feito todo um trabalho pelo Ministério da Fazenda junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e do próprio Ministério de Minas para que a gente tenha um modelo tributário que promova o interesse na produção e garanta o abastecimento do mercado", afirmou.

O Ministério de Minas e Energia estima que a adição do biodiesel ao diesel se dará de forma gradativa e de acordo com o cronograma de aumento da produção. "Os dados colocados pela própria ANP indicam a necessidade de uma produção de cerca de 288 milhões de litros de biodiesel já em 2005, passando a 330 milhões de litros em 2006", disse.

As declarações da secretária foram feitas na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em audiência pública sobre o biodiesel. Ela também lembrou a característica de inclusão social que vem acompanhando o programa, criado por decreto presidencial, em dezembro do ano passado.

"O negócio do biodiesel é muito bom, não só para o Brasil, mas para o mundo. É um nicho de mercado renovável que tem compatibilidade ambiental. É um programa biologicamente correto, socialmente sustentável e que mantém o homem no campo. Por isso, é um programa que tem vocação social. O governo federal vai monitorar a inclusão social através da produção, do desenvolvimento de atividades ao longo da cadeia", afirmou.