Chávez diz é muito cedo para anistiar acusados de "golpismo"

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta sexta-feira que "é muito cedo" para decretar uma anistia a favor dos acusados de participar do golpe de Estado que o afastou do poder por dois dias em abril de 2002.

"Se as circunstâncias recomendassem, eu seria obrigado a considerar a possibilidade, mas neste momento é muito cedo para pensar em algo assim", manifestou em declarações ao canal estatal de televisão "VTV".

Chávez acrescentou que "seria preciso esperar" porque, além disso, "para pensar em uma ação como a anistia (...), se requer uma mudança de atitude dos que provocaram aqueles fatos trágicos, por isso neste momento não o estou considerando".

As declarações do governante se produziram dois dias depois que parlamentares opositores formalizassem um pedido de anistia parlamentar e não presidencial a favor dos mais de três centenas de líderes opositores acusados de "golpistas".

O deputado Rafael Simón Jiménez, recentemente afastado do bloco parlamentar ligado a Chávez, majoritário no Parlamento, disse então que "este é o momento da reconciliação entre 'chavistas' e 'antichavistas'".

Jiménez lembrou que Chávez se beneficiou "da mesma magnanimidade" depois de liderar um golpe de Estado fracassado, em fevereiro de 1992, contra o então presidente Carlos Andrés Pérez.

A proposta de Jiménez tem como objetivo "acabar com todos os julgamentos políticos que estão em andamento e a anulação dos processos contra civis e militares já encerrados".

A Procuradoria convocou mais de 300 pessoas que assinaram o único decreto que promulgou o então autoproclamado sucessor de Chávez, o empresário Pedro Carmona.

No decreto, Carmona suspendeu de seus cargos os deputados, destituiu os titulares "ilegítimos" dos poderes públicos atribuiu a si próprio o direito de nomeá-los durante seu governo "de transição democrática", como o classificou.

Carmona, que governou durante 27 horas e se encontra exilado na Colômbia, era então o presidente da Federação de Câmaras Empresariais (Fedecámaras), atualmente dirigida por Albis Muñoz, que esta semana esteve na Procuradoria depondo sobre o caso.

O Procurador responsável pelo caso, Danilo Anderson, também indiciou como autores intelectuais de homicídio o ex-prefeito de Caracas, Alfredo Peña, e os dois últimos comandantes da Polícia Metropolitana (PM), "pelos fatos de 11 de abril de 2002, quando morreram 20 pessoas e outras 87 foram feridas", detalhou.

O Procurador criticou, além disso, que estejam livres cinco "chavistas" que naquele dia dispararam contra agentes da PM, oito dos quais estão presos.

Anderson criticou na semana passada o "nefasto precedente" que o Tribunal Supremo de Justiça tenha rejeitado então um recurso contra a sentença que em meados de ano deixou em liberdade os cinco, que ficaram conhecidos como os "pistoleiros de Puente Llaguno".

Todos eles admitiram que dispararam no dia 11 de abril de 2002 desde a ponte desse nome contra agentes da PM, a principal força armada venezuelana depois das militares, que Chávez acusa de ter atuado como "braço armado" da oposição.

Aos libertados não se lhes provou que ocasionassem baixas e si que atuaram "em estado de necessidade e legítima defesa".