GT elabora diretrizes da política educacional

Depois de seis meses de reuniões, o Grupo de Trabalho da Educação (GT) finalizou nesta quinta-feira (11.11) os seus trabalhos. Em seu último encontro, os integrantes do GT produziram um documento, que contém uma síntese sobre as principais deliberações. O próximo passo será a entrega dos resultados ao governador Blairo Maggi, na próxima terça-feira (16.11), às 14h.

De acordo com o Coordenador Geral do GT, o secretário adjunto Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ivan Rosa e Silva, o último item que faltava ser deliberado, referente à recomposição salarial para o ano de 2005, foi encerrado. "O trabalho foi muito proveitoso. Contamos com a intensa participação de todos. Tenho certeza que realizamos avanços na política educacional", destacou.

O secretário explica, que além das duas propostas de recomposição, que foram definidas na penúltima reunião realizada na quarta-feira (10.11), o grupo ainda propôs outra, nos seguintes moldes: um reajuste de 80% sobre o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE), a partir de maio de 2005. Esta proposta manteria as alterações na estrutura da carreira que geram despesas; e o realinhamento salarial da Lei 6.027/92 em 100% dos valores previstos, contudo, pagos em duas parcelas a serem definidas pela equipe econômica do governo.

Outra proposta, deliberada pelo conselho sugere um aumento de 70% sobre o INPC e garante as alterações na estrutura da carreira, e o realinhamento salarial da Lei 6.027/92 em 100%, a partir de janeiro de 2005. A terceira opção de realinhamento salarial para o ano de 2004, prevê uma recomposição de 100% do INPC/IBGE de 2004, a partir de maio de 2005. Porém, relega as conquistas de reestruturação da carreira e diminui em 50% os recursos que seriam destinados para o realinhamento salarial da Lei 6.027/92.

Segundo o superintendente de RH da Seduc, Luiz Antônio de Carvalho, o GT fortaleceu os princípios democráticos da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb). "Iniciativas como essas deveria ter periodicamente, pois abre o canal de comunicação entre categoria, governo e segmentos da sociedade", avaliou.

GT - O grupo é constituído por membros de diversas entidades, entre elas a Assembléia Legislativa, o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Sindicato dos Professores da Região Sul (Sipros), o governo do Estado, e estudantes. O seu objetivo foi discutir os rumos da educação estadual até 2006, em especial três itens (a reformulação da Lopeb - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica -; a análise da estrutura da carreira; e a recomposição salarial dos profissionais da educação).