Justiça Federal Itinerante fará mutirão em Sinop por 6 dias

De 7 a 12 de dezembro quem desejar entrar com alguma ação contra órgãos federais como INSS, Incra, Ibama, Caixa Econômica Federal ou outro órgão terá uma excelente oportunidade, sem precisar se deslocar até a sede da Justiça Federal em Cuiabá. É que será instalada em Sinop o Juizado Especial Federal Itinerante. A equipe estará recebendo, neste dias, pedidos de concessão ou revisão de benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) levantamento e correção de FGTS, indenizações e outros.

O juiz federal Warney Paulo Neri Araújo explicou ao Só Notícias que o juizado só receberá pedidos judiciais que tenham valor máximo de 60 salários mínimos. Ontem, o magistrado reuniu-se com cerca de 200 líderes comunitários de Sinop que se encarregaram de divulgar a notícia para aqueles que precisam entrar com ações.

"Nós teremos uma equipe para prestar esclarecimentos e receber os pedidos. Depois vai haver uma audiência e serão sentenciados os processos", explicou o juiz. Segundo ele, 99% das ações são referente ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). "São de pessoas querendo se aposentar, trabalhador rural, requerendo salário maternidade, benefícios para idosos e outros", ressaltou.

O juizado só receberá pedidos judiciais que tenham valor máximo de 60 salários mínimos. Somente poderão ajuizar ações, pessoas maiores de 18 anos ou menores representados pelos pais ou outro representante legal e microempresas de pequeno porte.

Para entrar com a ação não é necessário ter advogado, apenas se houver recurso contra a sentença. Não é preciso pagar nada, na primeira fase do processo. "Depois que elas entrarem com os pedidos, em dezembro, vamos marcar a volta, provavelmente em fevereiro ou março. Elas serão avisadas e deverão se submeter, se necessário à perícia médica e quando voltarmos, já vamos ouvir as testemunhas dessas pessoas e julgarmos", informou o juiz.

Conforme Só Notícias informou ontem, em primeira mão, a Justiça Federal terá uma vara em Sinop até março do ano quevem, através de parceria firmada com a prefeitura.