Carga tributária equivale a 35,8% do PIB, diz secretário da Receita

A carga tributária nacional equivale hoje a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e não a 38% como tem sido noticiado, afirmou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, depois de reunião técnica com parlamentares no gabinete do presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).

Ele afirmou que a carga tributária é alta, mas ressaltou que a adoção de medidas pontuais na área tributária, somada ao esforço de arrecadação que a SRF tem feito, "criará condições para a redução de tributos em futuro não muito distante". Mas tudo vai depender, segundo ele, do comportamento da arrecadação, em "decorrência da melhoria da máquina da Receita, e não de aumento de tributos".

Por enquanto, ele disse que a arrecadação "está indo bem", com o acumulado de janeiro a setembro somando R$ 234,887 bilhões, com aumento líquido de 12,5% sobre igual período de 2003 (19,4% de aumento nominal). "E a sinalização que temos é de que entrem nos cofres da Receita, neste mês, algo em torno dos mesmos R$ 27 bilhões arrecadados no mês passado", adiantou.

Rachid acha que, além do esforço de arrecadação em si e das medidas adotadas pela Receita para coibir a evasão tributária, o resultado positivo decorre, em parte, do melhor desempenho da economia. Ele salientou que a Secretaria da Receita Federal "está cobrando mais, pois quem não pagou, precisa pagar". E uma das alternativas para isso, segundo ele, é o parcelamento de dívidas, que cresceu 25% no ano.