Órgãos fazem vistoria no Mercado do Porto

Fiscais do Instituto de Metrologia (Inmeq) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) fizeram fiscalizações ontem de manhã no Mercado do Porto.

Os dez técnicos do Inmeq verificaram as condições das balanças usadas pelos feirantes. Já os técnicos ambientais fizeram a checagem do estoque de pescado declarado.

A fiscalização serve para saber se o consumidor está levando exatamente aquilo que pagou. A aferição das balanças é feita todos os anos. Em 2003, cerca de 20% dos aparelhos do mercado do Porto estavam medindo o peso para mais ou para menos. Ontem, a aferição foi feita em 92 balanças. Setenta e sete foram aprovadas.

Segundo o coordenador metrológico do Inmeq, Rogério Henrique de Oliveira, as balanças eletrônicas têm menos possibilidade de apresentar problemas.

Nos casos em que o aparelho mede a mais, os fiscais fazem a interdição e autuam o proprietário. Na fiscalização, foram encontrados dois aparelhos nesta situação. O processo de autuação pode gerar multa. De acordo com a legislação, o valor aplicado varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Se o instrumento estiver medindo a menos, o responsável é notificado.

O procedimento é simples: colocam-se pesos do Inmeq em cima da balança para checar o valor medido. Também se leva em conta a capacidade da balança pesar corretamente nos quatro pontos da bandeja. Para o consumidor, a principal orientação é observar se o aparelho tem o selo do Inmetro em dia com a data de validade.

Para os 15 fiscais da Fema, o objetivo era verificar como estavam os estoques de pescado nos 28 boxes do Mercado do Porto. Os feirantes declararam no total 12,637 toneladas de peixe. O prazo final para declaração na região de Cuiabá venceu no dia 5 de novembro. A ação serve para acompanhar as “baixas” no estoque e encontrar pescado irregular com marcas de malha ou fora da medida.

Segundo a técnica ambiental Carmem Figueiredo, há casos de pescadores que declararam uma quantidade de pescado que não possuíam porque esperavam comprar peixe, o que é considerado irregular.

Durante a piracema, os feirantes só podem comprar peixe de tanque. Outra opção é comprar de um pescador que declarou, desde que comprovado.