Diagnóstico das penitenciárias será levado a Lula

Brasília - A escassez de vagas nos presídios brasileiros criou uma categoria insólita de presidiário: o preso-morcego, que dorme amarrado às grades da cela por falta de espaço no chão. Essa denúncia fará parte do diagnóstico que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) está preparando para levar ao presidente da República, ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aos poderes Judiciário e Legislativo e a organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Pela primeira vez no atual governo, o CNPCP reuniu em Brasília os conselhos penitenciários dos 27 Estados com o objetivo de começar a produzir o diagnóstico. O conselho aprovou uma Resolução estabelecendo as diretrizes para a composição dos conselhos comunitários que todos os estados e municípios são obrigados por lei a criar para acompanhar a situação carcerária local.

Dos 5.560 municípios, apenas 110 já criaram os conselhos, o que demonstra o descaso da sociedade brasileira com a situação do sistema penal e carcerário do País, segundo informou o vice-presidente do Conselho, Maurício Kuehne. Os relatos levados pelos estados à reunião são dramáticos.

As projeções indicam que existem no Brasil 360 mil presos atualmente - eram 308 mil no censo penitenciário divulgado no final de 2003 - para um total de apenas 210 mil vagas. A cada mês, entram nas prisões cerca de 9 mil presos e saem apenas 5,5 mil. Para atender a essa demanda, o Brasil precisaria construir 7 presídios ao mês com capacidade para 500 detentos cada. Desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, deveriam ter sido construídas 150 penitenciárias, mas apenas dez presídios foram erguidos.