Declaração do Rio defende cooperação internacional para alcançar a paz

A 18ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Grupo do Rio terminou hoje reafirmando a necessidade de tratamento multilateral para a solução dos problemas globais e a obtenção da paz e do desenvolvimento com inclusão social e pleno respeito ao Direito Internacional.

Os participantes divulgaram a Declaração do Rio de Janeiro, na qual admitem que as novas realidades internacionais exigem com urgência o fortalecimento e a reforma integral das Nações Unidas, particularmente, para que a Assembléia-Geral, o Conselho de Segurança e o Conselho Econômico e Social (Ecosoc), reestruturados, possam prevenir o surgimento de situações que afetem a paz.

No documento, os chefes de Estado também ratificam o compromisso com as Metas do Milênio, a Declaração de Monterrey para o Financiamento ao Desenvolvimento e o Plano de Implementação de Johanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável. "Foi com essa mesma resolução de promover o desenvolvimento e de estimular simultaneamente a cooperação internacional que, no dia 20 de setembro último, reunimo-nos à margem da Assembléia-Geral das Nações Unidas para juntarmos nossos melhores esforços na Ação contra a Fome e Pobreza. Esse mesmo espírito nos guiará na IV Cúpula das Américas, a ser realizada na Argentina", diz o texto.

A declaração reserva seis parágrafos aos problemas do Haiti "tema de maior destaque e atenção no encontro da Cúpula do Grupo do Rio". Depois de lembrar que os países latino-americanos e do Caribe de renda média necessitam da cooperação e da Assistência Social Oficial ao Desenvolvimento para atingir melhores graus de governabilidade, "diminuindo as disparidades internas, alcançando as Metas do Milênio e superando a pobreza", o comunicado destaca que a paz e a reconstrução da economia no Haiti estão entre os grandes desafios do Grupo do Rio. "Com espírito de solidariedade, comprometemo-nos a contribuir decididamente, como vizinhos e irmãos, para a estabilização política e reconciliação da sociedade haitiana".

O Grupo do Rio também se compromete a empreender gestões junto ao Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e países doadores, com vista à pronta liberação dos recursos comprometidos para a estabilização do país". A carta revela que, a nível prático, os chanceleres foram instruídos a organizar um seminário no próximo dia 20, para analisar em profundidade a situação no Haiti e definir tarefas de cooperação com aquele país nos campos político, econômico e social.

A Declaração do Rio de Janeiro foi assinada por 11 dos 19 presidentes dos países membros - Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela - e vice-presidentes ou chanceleres de sete - Argentina, Guiana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá.