Eleitos os diretores executivos do Condecon

A Superintendente de Defesa do Consumidor, Vanessa Rosin, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Cuiabá, Alex Ferreira, foram eleitos na tarde desta quinta-feira (04.11), presidente e vice, respectivamente, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).

Em seu discurso como primeira mesa diretora, Vanessa Rosin e Alex Ferreira destacaram que a missão do Governo Estadual para a área é promover o avanço institucional dos órgãos de defesa do consumidor.

Segundo Vanessa Rosin, o Brasil tem leis modernas de defesa do consumidor, mas muitos órgãos de defesa do consumidor não dispõem de estrutura institucional para fazer valer os direitos previstos. A idéia do governo, segundo ela, é que a implantação do Condecon permita a estes órgãos trabalhar de forma harmônica e eficiente.

"O Condecon é um exemplo de ações de fortalecimento institucional dos órgãos de defesa do consumidor promovidas pelo governo", citou Vanessa.

A conselheira e presidente do Condecon, lembrou dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos em todo o Estado pelo Procon - superintendência que administra, como exemplos de ações que fazem valer os direitos dos cidadãos. "Não podemos trabalhar sozinhos. Precisamos do Condecon para fortalecer a cidadania em todo Estado, com a criação de associações de defesa do consumidor, o que completaria o trabalho do Procon".

Seu vice, Alex Ferreira, lembrou que, "em uma sociedade como a nossa, em que poucas coisas não são mercadoria, em que direitos básicos como educação, saúde e moradia muitas vezes só podem ser acessados por meio de uma relação de consumo, o fortalecimento da defesa do consumidor é o fortalecimento da própria cidadania".

A eleição da mesa diretora contou com o comparecimento de 15 das 16 entidades eleitas para defender o consumidor em Mato Grosso. Governamentais: Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Assembléia Legislativa do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

As não-governamentais: Sociedade Pestalozzi de Cuiabá, a Associação Brasileira Profissionalizante Cultural e Preservação do Meio Ambiente (Abrassa), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (Assut), Pastoral da Criança, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), a Universidade de Cuiabá (Unic) e a Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio).