GT apresenta proposta de recomposição salarial para educadores

Uma proposta de recomposição salarial aos servidores da educação, excepcionalmente para o ano de 2004, que prevê a revisão de 70% calculada pelo índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi apresentada ontem durante uma reunião do Grupo de Trabalho (GT).

A secretaria de Administração (SAD) deverá fornecer dados para a Câmara Fiscal, que fará a avaliação do impacto financeiro que o aumento irá causar no orçamento do Estado.

A análise será realizada calculando 80%, 90% e 100% sobre o INPC. A Câmara Fiscal apresentará o resultado dos estudos no dia 10 de novembro para o Grupo de Trabalho. Com a deliberação da proposta, o GT encaminhará ao governador Blairo Maggi para avaliação.

De acordo com superintendente de Gestão e Recursos Humanos, Luiz Antônio de Carvalho, as despesas com pessoal em 2004 terá um acréscimo de R$ 36 milhões. Isso se deve ao aumento da demanda escolar estimada em 3,5%; o aumento na concessão das aposentadorias em 5%; adequação do quadro escolar, e em especial, a revisão salarial dos servidores não enquadrados pela Lopeb, estimada na última em R$ 5 milhões.

"Hoje, 80% dos recursos da Seduc estão comprometidos com a folha de pagamento e 11% são repasses obrigatórios destinados às escolas. Restam somente 9% para investirmos em outras áreas, como a infra-estrutura das unidades e nos projetos pedagógicos", salientou a secretária de Educação, Ana Carla Muniz.

O Grupo de Trabalho é formado pelo governo do Estado, Assembléia Legislativa (AL), Conselho Estadual da Educação (CEE), Sindicato dos Professores e Servidores Públicos da Região Sul (Sipros) e entidades estudantis.