Prefeitura de BH deve cortar 30% dos cargos

A Prefeitura de Belo Horizonte deve cortar 30% dos cargos a partir de 2005, como parte da reforma administrativa que tem como principal objetivo reduzir o tamanho da máquina pública, para garantir mais agilidade e diminuir os custos. A proposta será apresentada hoje à bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal, durante reunião com o secretário de Governo, Paulo Moura, de acordo com o líder petista, vereador Tarcísio Caixeta.

Os cargos comissionados preenchidos somam 1.298, sendo 826 por funcionários concursados. Seriam extintos 389 cargos comissionados dos 472, segundo a proposta em estudo. Os gastos com a folha de pessoal são de R$ 897 milhões para 2005. A previsão de gastos com o pessoal terceirizado em 2004 é de R$ 172 milhões.

Uma das modificações prevê a redução dos cinco gerentes da área social das secretarias de gestão regional para três, mesmo corte sofrido pelos cinco cargos de gerência da área urbana, que passarão a ser também em número de três. Atualmente, existem sete secretarias de coordenação, 21 secretarias temáticas e nove secretarias de gestão regional, cada uma delas com duas subsecretarias. Pelos parâmetros da administração, são 16 pastas de primeiro escalão, as de coordenação e gestão, e 39 de segundo escalão. Conforme as mudanças previstas, as sete secretarias de coordenação são mantidas, mas as temáticas serão transformadas em secretarias adjuntas.

As pastas de Educação e Saúde passam a estar ligadas ao núcleo da coordenação, enquanto as secretarias de Esporte, Abastecimento e Política Social serão adjuntas da secretaria de coordenação de Políticas Sociais. As pastas temáticas do Meio Ambiente, Regulação Urbana e Habitação, da mesma forma, funcionarão como adjuntas da coordenação de Política Urbana.

A reforma já está praticamente concluída, e a apreciação pelo Legislativo municipal deverá ser iniciada ainda em novembro. A previsão é que os projetos cheguem à Câmara no final desta semana ou, no máximo, início da próxima, como confirmou a líder do Governo no Legislativo, vereadora Neusinha Santos (PT).