Piracema começa na semana que vem

Este ano o período de proibição da pesca começa em dias distintos nas bacias hidrográficas de Mato Grosso. A partir do dia 1º de novembro, a piracema começa nas bacias Amazônica (rio Arinos, Juruena, Teles Pires, Madeira, Roosevelt, Aripuanã) e Araguaia (rio Garça, Araguaia e das Mortes). Já na bacia do Alto Paraguai (rio Cuiabá, Paraguai, Vermelho, São Lourenço, Manso, Itiquira e Piquiri), a proibição só começa no dia 3, estendendo-se até 28 de fevereiro de 2005.

De acordo com a bióloga e coordenadora de Recursos Pesqueiros da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Eucilene Porto, a decisão foi tomada com base em um estudo feito por técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que mostrou que as bacias Amazônica e Araguaia já estão com um volume de água necessário para as espécies migrarem. Ao contrário do Alto Paraguai.

A fiscalização será reforçada durante toda a piracema. Conforme o secretário de Meio Ambiente Moacir Pires, além dos fiscais do órgão e monitoramento feito por técnicos do Ibama, haverá uma parceria com os proprietários de pesqueiros (que receberão uma carteira de voluntários e disponibilizarão, inclusive, barcos) e pescadores profissionais.

Pires informou que 60 pescadores profissionais serão cadastrados e vão receber cesta básica durante os quatro meses de proibição. A idéia é uma atuação conjunta com a sociedade para garantir o cumprimento da legislação ambiental. “Gostaria de contar com o apoio não só dos pescadores e dos pesqueiros, mas com a ajuda de toda a população”, reforçou Pires.

Mas a piracema traz outras novidades este ano. Uma delas é a liberação da modalidade pesque-solte no período de 1º a 28 de fevereiro, do trecho que vai da Ponte Juscelino Kubitschek (rodovia dos Imigrantes, em Várzea Grande) até o Pantanal.

Conforme Eucilene Porto, além do vizinho Estado Mato Grosso do Sul (MS) já adotar a modalidade, a decisão leva em conta uma sugestão do governo federal. Em Mato Grosso, o pesque solte será monitorado com o objetivo de gerar dados quanto à sua viabilidade e aplicação nos anos subsequentes. Além disso, ela explica que na bacia do Paraguai - formada por planície, sendo a maior parte em MS e planalto -, a maioria dos peixes, especialmente os de escama, já deixou a região de planície e estará no planalto. “Não haverá tanto impacto”, afirmou.

No entanto, o secretário Moacir Pires reforçou que se for constatada a sua inviabilidade, o pesque-solte não será permitido no próximo ano. Mesma decisão deverá ser tomada em relação à pesca de subsistência embarcada, uma vez que a portaria não expressa claramente a sua proibição. “Esta é uma oportunidade que estamos dando, mas se extrapolarem no ano que vem não será permitido”, garantiu.

A pesca de subsistência, sem fins comerciais, é permitida aos pescadores profissionais para garantir a alimentação de suas famílias. A quantidade de peixe pescado reduziu de cinco (ou um exemplar) para três quilos, respeitando as medidas previstas em lei.

Quem for pego descumprindo a legislação será detido e encaminhado para a Delegacia Especializada da Natureza, terá o material e pescado apreendidos e ainda pagará multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. Vale lembrar que para o transporte de peixes de tanque é necessária a guia de autorização emitida pela Fema.