Ministério vai investigar fraudes em programas sociais

Teresina - O Ministério do Desenvolvimento Social instituiu uma força-tarefa para investigar fraudes nos programas sociais em 27 municípios piauienses. O diretor de gestão dos programas de transferência de renda do Ministério, Sérgio Paganini, revelou que recebeu denúncias de fraudes no cadastramento e solicitou apoio do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e auditores do Tribunal de Contas para proceder as auditorias.

As irregularidades estão mudando o perfil dos programas sociais. O Ministério do desenvolvimento Social vai limpar e atualizar o cadastro social e passará a verificar a declaração de renda per capita por família in loco, com visita domiciliar, antes de liberar o benefício.Ainda serão instituídas comissões paritárias com participação da sociedade civil para intensificar a fiscalização da execução dos programas. Estas mudanças devem acontecer num prazo de 60 dias, segundo o diretor de gestão dos programas de transferência de renda do Ministério, Sérgio Paganini.

Somente dois municípios tiveram uma devassa desta natureza até agora: Santo Antônio dos Milagres, no Piauí, e Iguaporanga, em Minas Gerais. Paganini confirmou que existiam vereadores da base aliada ao prefeito cadastrados e recebendo o benefício sem estar dentro do perfil.

Paganini afirmou que existem dois eixos para minorar o problema das fraudes nos programas sociais. "Temos que melhorar a gestão do programa e não ficar na mão de um único funcionário da prefeitura. Deve haver participação de pelo menos três setores diretamente ligados à questão, como Educação, Saúde e Assistência Social. O segundo eixo é ter um efetivo controle sobre o programa. Estamos orientando os municípios a criarem conselhos no mínimo paritários, com participação da sociedade civil para executar uma efetiva fiscalização do programa", explicou o diretor do MDS.