Homem é condenado por transmitir HIV

O juiz Tércio Pires, da 2ª Vara do Júri de São Paulo, condenou a oito anos de prisão em regime fechado o funcionário público J.L.C.M., 46 anos, por ter transmitido o vírus da aids à amante.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o homem poderá recorrer em liberdade. "Decidi que a sociedade deveria tomar uma postura. E ela, por maioria, decidiu que ele praticou o crime de tentativa de homicídio", disse o juiz.

O funcionário público, casado e pai de três filhos, teve um relacionamento extraconjugal de dois anos com M.M.J., mãe de cinco filhos, quando já estava contaminado com o HIV. Desde que o relacionamento começou, em abril de 1999, os dois nunca usaram preservativos.

O processo começou a tramitar no ano seguinte ao relacionamento. "Meu marido está muito chateado", disse a mulher do acusado, N.M., ao comunicar que ele não comentaria o caso.

O juiz Tércio Pires afirma que a tentativa de homicídio se sustenta juridicamente, porque M. assumiu o risco de contaminar a amante. "O desfecho para essa doença é a morte. Não podemos incentivar a criminalidade pela impunidade. Essa decisão tem o poder de intimidar. São milhares de pessoas portadoras do vírus", disse.