STJ cassa habeas-corpus de prefeito eleito no PI

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou por dez a zero o habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça ao prefeito eleito de Aroazes, a 219 quilômetros ao Sul de Teresina, delegado de polícia civil Francisco Bernardone do Valle, o China (PMDB). China foi acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do ex-prefeito de Aroazes, Raimundo Portela, em dezembro de 1996. Ele chegou a ser preso por cinco meses no 1º Distrito Policial, em Teresina.

Pela decisão da corte do STJ, China deve ser novamente recolhido à prisão. A decisão do STJ também não altera o resultado das eleições no município. China concorreu com o filho do prefeito assassinado, Manoel Tomes Soares de Carvalho Neto e o derrotou.

O atual prefeito de Aroazes, Ferdinand Feitosa, informou, por telefone, que a decisão autoriza novamente a prisão do delegado-prefeito. Ele disse que o STJ cassou uma decisão tomada pelo desembargador Augusto Falcão Lopes, que mandou soltar Bernardone do Valle.

O processo ainda será julgado na 1ª Vara Criminal. O advogado de defesa de Bernardone, Dirley Soares, comentou que tomou conhecimento da decisão do STJ, mas ainda precisa tomar conhecimento dela para saber que tipo de ação ou recurso pode impetrar. "Pode ser um embargo declaratório ao próprio STJ ou outro recurso ao STF. Com certeza, vamos recorrer da decisão", finalizou.