Ministérios Públicos vão fiscalizar Bolsa-Família, diz ministro

Campinas - O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome irá firmar convênios com os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, nos próximos dias, para que promotores públicos e procuradores atuem como fiscais do Bolsa-Família e adotem medidas judiciais contra prefeitos e pessoas que estejam pagando ou recebendo indevidamente o benefício, disse hoje em Campinas o ministro Patrus Ananias.

"Ontem mesmo eu tive uma reunião com vários representantes dos Ministérios Públicos Estaduais. Tive também uma reunião com o procurador geral da República, doutor Cláudio Fonteles, e nós estaremos assinando os convênios nos próximos dias", afirmou o ministro, explicando que o governo está tomando "medidas enérgicas" para consolidar o Bolsa-Família.

Patrus alegou que os Ministérios Públicos não irão substituir o Conselho de Controle Social, previsto no regulamento do programa. "Nós vamos implantá-lo, inclusive envolvendo os conselhos já existentes na área da assistência social, educação, saúde, comitês gestores do Fome Zero. Estamos consolidando uma rede social de fiscalização do Bolsa-Família", justificou.

O ministro negou que recentes denúncias pagamento indevido tenham provocado desgaste no governo. "Ao contrário. Eu penso que ficou claro que nós herdamos uma dívida social grande no Brasil. Nós reconhecemos falhas, problemas localizados", disse.