Assinado protocolo para reestruturação do sistema ferroviário Centro-Oeste/Sudeste

Depois de cerca oito meses de negociações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou hoje protocolo de intenções com os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ), acionistas do grupo Brasil Ferrovias, para a reestruturação e consolidação do Sistema Ferroviário Centro-Oeste/Sudeste. O grupo Brasil Ferrovias é integrado pelas empresas Brasil Ferrovias, Ferronorte, Ferroban e Novoeste. O acordo só será fechado depois do acerto de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelecerá as metas a serem cumpridas pela Brasil Ferrovias e seus acionistas, e o cronograma de execução dos investimentos, além da conclusão das negociações com o Tesouro Nacional e a Rede Ferroviária Federal para regularização de pendências de arrendamento e litígios judiciais. A expectativa é de que isso ocorra no prazo de 180 dias. O vice-presidente do BNDES, Darc Costa, destacou que o novo sistema ferroviário garantirá o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro e sinaliza a futura ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico. A meta, acrescentou, é a unificação de malhas e a integração de mercados, a fim de corrigir distorções registradas durante as privatizações. O sistema ferroviário terá dois novos corredores de transportes: o de bitola estreita (Corumbá-Porto de Santos) e o de bitola larga (Alto Araguaia-Porto de Santos).

Segundo Darc Costa, a operação de reestruturação “é um marco histórico, por trazermos de novo a concepção ferroviária para o centro da solução da questão de transporte no Brasil e por começarmos pela ferrovia que é, sem dúvida, a de maior alcance em termos da riqueza do continente sul-americano”.

A implantação dos dois sistemas de bitolas prevê aporte de recursos inicial de R$ 540 milhões, dos quais R$ 405 milhões do BNDES e R$ 135 milhões dos acionistas.