Ex-detentos acionam Rumsfeld por torturas cometidas em Guantánamo

Quatro britânicos apresentaram nesta quarta-feira em Washington uma demanda contra o secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, e vários militares americanos por tortura e violações de seus direitos durante o tempo em que ficaram detidos em Guantánamo (Cuba).

O Centro para os Direitos Constitucionais dos EUA, junto com a firma de advocacia Baach, Robinson & Lewis, apresentaram a demanda em um tribunal federal de Washington em nome dos quatro britânicos que foram devolvidos à Inglaterra em março de 2003 após dois anos e meio de prisão na base naval de Guantánamo.

"Estes homens passaram mais de dois anos detidos sem que fossem apresentadas acusações contra eles. Nossa ação alega que eles foram torturados de forma sistemática como resultado das políticas aprovadas por Rumsfeld e por outros responsáveis", disse à EFE Eric Lewis, o principal advogado do caso.

"O que buscamos com esta ação é fazer com que as autoridades se responsabilizem pelos abusos cometidos porque, mesmo depois dos atentados de 2001, os EUA devem permanecer fiel ao império da lei e à Constituição", acrescentou Lewis.

O advogado explicou que, embora os quatro demandantes estejam na Inglaterra, uma lei americana de 1789, conhecida em inglês como "Alien Tort Claims Act" (ATCA), permite que estrangeiros apresentem demandas civis neste país contra violadores dos direitos humanos.

A demanda também se apóia na própria Constituição dos EUA, na Convenção de Genebra e na Lei do Restabelecimento das Liberdades Religiosas.

Shafiq Rasul, Asif Iqbal, Rhuhel Ahmed e Jamal Al-Harith pedem, na ação, uma indenização de dez milhões de dólares para cada um deles por sua detenção arbitrária e pela tortura à qual presumivelmente foram submetidos de 2001 até sua libertação.

Segundo Lewis, "nenhum dos demandantes esteve envolvido com a Al Qaeda ou os talibãs nem pegaram em armas para ir contra as tropas americanas".

A ação foi apresentada contra um total de onze comandantes militares, incluindo Rumsfeld; o chefe do Estado Maior Conjunto, o general Richard Myers, e os generais do exército Geoffrey Miller e Michael E. Dunleavey.

Ela também inclui altos cargos do Pentágono que têm ou tiveram vínculos com os abusos cometidos contra os detidos em Guantánamo, assinalou Lewis.

O Pentágono tem pelo menos 20 dias para responder a ação, embora não tenha sido fixada data nem juiz para o caso.

Há dois meses, o Centro para os Direitos Constitucionais divulgou um relatório no qual Rasul, Iqbal e Ahmad detalharam graficamente os abusos cometidos contra os prisioneiros na base naval dos EUA em Guantánamo.

Segundo esse relatório, os prisioneiros, atados pelos pés e pelas mãos, eram submetidos, em períodos de 14 horas seguidas, a luzes estroboscópicas e música extremamente alta, em um quarto com ar condicionado no máximo.