Comissão estudará como outros países abrem arquivos sigilosos

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou a criação de uma comissão de deputados para fazer um levantamento sobre a forma como outros países tratam a questão da abertura de arquivos sigilosos. “Nós vamos pegar a legislação que existe hoje, inclusive os decretos, vamos pegar a legislação de outros países para fazer um estudo comparado, para trabalhar uma legislação que possa permitir, em alguns casos, acesso e, em outros casos, menos acesso aos documentos e às informações”, explicou João Paulo. Ele disse que anunciará ainda hoje os membros da comissão.

A abertura de arquivos da ditadura militar foi assunto de reunião entre João Paulo e o ministro da Defesa, José Viegas, na residência oficial do presidente da Câmara. Também participaram do encontro o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Mário Heringer (PDT-MG), e o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Para João Paulo, a discussão sobre a abertura de arquivos relacionados à época do regime militar não deve se concentrar no prazo para a divulgação de documentos. “O prazo é importante, mas não é o mais relevante neste momento. O que é preciso discutir é quais informações precisam ser protegidas como obrigação do Estado e quais podem ser liberadas sem, necessariamente, ter um determinado prazo para que as pessoas possam ter acesso ao que aconteceu num determinado período”, avaliou.

A crise econômica da Varig e a reestruturação do setor aéreo brasileiro também foram discutidas durante o encontro. “Para resolver a questão da aviação civil, vamos ter que tratar em várias frentes”, salientou João Paulo após a reunião.