Fórum Pró-ferrovia questiona empresa no MPF

Representantes do Fórum “Pró-ferrovia em Cuiabá” protocolaram ontem um requerimento no Ministério Público Federal (MPF) para questionar a possível liberação dos recursos necessários para levar os trilhos da ferrovia até Rondonópolis. O Fórum requer a intervenção da Procuradoria da República em Mato Grosso no caso para impedir que o traçado original, que prevê a construção do terminal em Cuiabá, seja alterado.

“Nosso questionamento é como estão liberando recursos para Rondonópolis sendo que o Estudo de Impacto Ambiental não foi aprovado pelo Ibama”, afirmou o coordenador do grupo, Francisco Vuolo. À representação foram juntadas reportagens de jornais impressos, documentos encaminhados pela empresa e pelo Ibama.

O presidente da OAB-MT, advogado Francisco Anis Faiad, justificou que o grupo só decidiu recorrer à Procuradoria após não ter recebido nenhuma resposta da empresa desde o início de setembro. À época, eles requiseram junto à Ferronorte os contratos aditivos feitos ao projeto inicial mas, de acordo com Faiad, não tiveram sucesso.

Na opinião do dirigente da Ordem, um movimento “social” tem suscitado a instalação de um terminal ferroviário em Rondonópolis. “Se percebermos que pode haver nisso tudo uma manobra política, vamos nos reunir para reagir a qualquer distorção”, avisou Francisco Vuolo. Ele ressaltou que a própria direção da empresa manifestou anteriormente que o traçado original seria mais viável.

A construção do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis é questionada pelo Fórum porque o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) ainda não teria sido aprovado, assim como o trecho que liga o KM 700 a Cuiabá. Vuolo alega que, se o argumento para a liberação dos recursos for a emissão do EIA/RIMA, a obra seria irregular porque o Ibama não teria aprovado o estudo ainda.

O Fórum aguarda agora a ação do Ministério Público Federal junto à Ferronorte. Vale lembrar que, para receber verbas, a empresa precisa sanar dívidas com um fornecedor para anular o pedido de falência do credor.(