PF fecha 15 emissoras de rádio em Belo Horizonte

Belo Horizonte - A Polícia Federal fechou nesta segunda-feira 15 emissoras de rádio que funcionavam clandestinamente em Belo Horizonte e na região metropolitana. Durante a operação, batizada de "Capitão Gancho", 14 pessoas foram detidas.

De acordo com o delegado Ricardo Amaro, a operação foi deflagrada com base em denúncias da Anatel e Infraero. A própria PF vinha investigando a aproximadamente um ano a prática ilegal. Segundo ele, toda a emissora que não possui autorização do Ministério das Comunicações para funcionamento é considerada "pirata".

As 14 pessoas detidas seriam liberadas após prestarem depoimento na superintendência da PF. Elas seriam autuadas por exercício ilegal da atividade, com base no Código Nacional de Telecomunicações.

Repressão

França Andrade, de 46 anos - que atuava na rádio Brasil FM (uma das fechadas) e se apresentou como coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) -, disse que todas as emissoras autuadas já entraram com pedidos de outorga no Ministério das Comunicações.

"Nós queremos dialogar com o governo, mas há uma demora nas análises e aí eles aceleram a repressão", reclamou.

Ele rebateu a acusação de que os sinais das rádios clandestinas interferem na segurança de vôo de aviões e afirmou que todas as rádios autuadas funcionam com baixa freqüência. "Isso é mais velho do que o Pão de Açúcar. Eles usam esse argumento há mais de dez anos".

França disse que a associação irá entrar na Justiça para tentar reabrir as rádios e recuperar os equipamentos apreendidos. "Hoje é o governo que é o inimigo do direito de expressão", acusou.